# DESIGN-cidadao.md — Cidadão · App móvel **Status:** v0.3 · Abril 2026 **Surface:** 1 de 5 **Persona principal:** Felisberto Manjate · 38 anos · Maxixe · 2 DUATs (residencial + machamba) --- ## 1. Propósito A app móvel do titular cidadão. Cobre tudo o que um proprietário de DUAT precisa de fazer sem ir a um SPGC físico: - Ver os seus DUATs e respectivos polígonos - Pagar a taxa anual via M-Pesa - Iniciar transmissão por sucessão - Denunciar ocupação ilegal do seu terreno - Reclamar boa fé histórica (Lei 19/97 art. 12) - Validar autenticidade do título por QR Não cobre (deliberadamente): - Pedido novo de DUAT (vai para Surface Empresa, mesmo para empresário individual) - Subdivisão para venda (não existe — DUAT não se vende) - Negociação cara-a-cara — qualquer disputa escala para Cena 6 --- ## 2. Princípios ### 2.1 Linguagem - **Nunca** "vender", "comprar", "minha propriedade". - **Sempre** "DUAT", "transmitir por sucessão", "ceder direitos de uso". - A constitucionalidade (terra é do Estado) não é negociável e a UI reflecte isto. ### 2.2 Anonimato em denúncias Ocupações ilegais em MZ envolvem frequentemente actores com poder local. Sem garantia de anonimato, a maioria dos cidadãos não denunciaria. A app garante-o por design. ### 2.3 Boa fé histórica é central O artigo 12 da Lei 19/97 reconhece direito a quem ocupa terra há > 10 anos. Milhões de famílias rurais beneficiam disto. A Cena 7 trata o tema com a centralidade que merece — **não é uma feature secundária**. ### 2.4 5 línguas + USSD PT-MZ é o default mas Macua, Changana, Sena e Nyungwe têm paridade total. USSD `*146*1#` para feature phones onde não há dados móveis. ### 2.5 eBI sempre Sem identidade digital, sem app. Não há cadastro paralelo de utilizadores. `cross-eBI` aparece visível em cada operação sensível. --- ## 3. Cenas (7) | # | Cena | Componentes-chave | | - | ----------------------------- | --------------------------------------------------- | | 1 | Login eBI · 5 línguas + USSD | langtoggle · OTP SMS · USSD fallback | | 2 | O meu DUAT · home | duat-card hero · banner amber taxa · row-cards | | 3 | Detalhe + polígono | poly-frame · vertex-tbl · duat-doc serifado · timeline | | 4 | Pagar taxa M-Pesa | composição taxa · 3 métodos · cross-AT | | 5 | Transmissão por sucessão | stepper 5 passos · acta notarial · cross-eBI por herdeiro | | 6 | Denúncia ocupação | poly-frame com sobreposição · foto+EXIF · anonimato | | 7 | Boa fé histórica · Lei 19/97 | critérios auto-validados · 2 testemunhos · régulo · ha-meter | --- ## 4. Componentes signature usados - **DUAT-card hero** (Cenas 2, 3) — gradient ocre→savana, mini-mapa inset, selo brass - **Polígono GPS frame** (Cenas 3, 6) — vertex-tbl, sobreposição vermelha em conflito - **DUAT serifado mini** (Cena 3) — versão compacta para mobile - **Hectare meter** (Cena 7) — visual de área proposta - **Stepper 5 passos** (Cena 5) — fluxo de sucessão - **Cross-tags visíveis** — `cross-eBI`, `cross-AT`, `cross-fiscal`, `cross-TJ`, `cross-CFJP` --- ## 5. Cross-system interop | Cena | Cross dispara | Pacote irmão | | ---- | ----------------------------------- | ---------------------- | | 1 | `cross-eBI` · validação BI + OTP | Governo Digital | | 2 | `cross-AT` · verificar taxa paga | Finanças Digitais | | 4 | `cross-AT` · pagamento confirmação | Finanças Digitais | | 5 | `cross-eBI` · biometria por herdeiro| Governo Digital | | 5 | `cross-fiscal` · se subdivisão | Surface Fiscal (interno) | | 6 | `cross-fiscal` · 14 dias verificação| Surface Fiscal | | 6 | `cross-TJ` · escalada se conflito | Justiça Digital | | 7 | `cross-CFJP` · validação régulo SMS | Justiça Digital | | 7 | `cross-fiscal` · visita 30 dias | Surface Fiscal | --- ## 6. Estados de cada DUAT (recap) - `vigente` (verde) — taxa em dia, sem disputa - `pedido` (amber) — em processo de emissão (boa fé, sucessão, novo) - `conflito` (vermelho) — sobreposição ou denúncia activa - `caducado` (cinza) — > 365 dias de taxa em atraso ou explicitamente extinto A app mostra cada DUAT com a sua pílula correspondente. --- ## 7. Edge cases tratados - **DUAT herdado mas não registado** → Cena 5 + Cena 7 combinadas (sucessão sob boa fé) - **Ocupação por familiar** → Cena 6 com flag de "conflito familiar" → tribunal comunitário primeiro - **Taxa atrasada > 90 dias** → app entra em modo banner vermelho, oferece plano de pagamento - **BI caducado** → bloqueia tudo, deep-link para Governo Digital - **Sem rede** → cache local de polígono e título serifado · queue de pagamentos pendentes - **Régulo sem telefone** → Cena 7 fallback: assinatura física em formulário PDF, fiscal recolhe in-situ --- ## 8. Personas convencionadas (cross-package consistency) | Pessoa | Papel nesta surface | Cross-refs | | ------------------------ | ---------------------------- | --------------------- | | Felisberto Manjate | titular principal · BI 110100442918 | aparece também em SPGC e Fiscal | | João Mahique Tembe | de cuius (Cena 5) | titular falecido | | Júlia Sumane Tembe | herdeira + fiscal Sofala (cross-pacote) | reaparece em Fiscal como funcionária | --- ## 9. Open questions - USSD: profundidade real do menu (3 níveis? 5?) precisa validação com utilizadores rurais. - Boa fé: 2 testemunhos é o mínimo legal, mas em zonas de migração massiva pode não bastar — possível requerer 3 ou parecer comunitário formal. - Subdivisão por sucessão: fiscal cobra deslocação? actualmente o protótipo assume gratuita por lei.