# DESIGN-system.md — Terras Digitais **Status:** v0.3 · Abril 2026 **Ownership:** DTD · Direcção de Terras Digitais (camada digital · sob MTA) **Stakeholders:** MTA, DINAGECA, SPGC (10 províncias + Cidade de Maputo), CFJP/Tribunais Comunitários, ANAC, Autoridade Tributária (ATM), eBI, CPI --- ## 1. Sector & purpose Terras Digitais cobre o ciclo completo do uso e aproveitamento da terra em Moçambique — uma matéria constitucional sensível, em que a terra pertence ao Estado mas é atribuída em **DUAT** (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra) por 50 anos renováveis. O sistema cobre quatro vias paralelas: - **Via comum (cidadão / família)** — DUAT por ocupação de boa fé, ocupação por comunidade local, terra urbana de uso habitacional - **Via empresarial (investidor)** — pedido novo de DUAT para fins agrícolas, industriais, turísticos · com consulta comunitária obrigatória - **Via cadastral (SPGC)** — gestão provincial do registo, demarcação física, conflitos, sobreposições - **Via fiscal (campo)** — verificação no terreno, GPS de demarcação, denúncia de ocupação ilegal O sistema substitui: - Cadastro fundiário em papel mantido nos SPGC provinciais - Pedidos de DUAT que demoram **18-36 meses** entre aprovação provincial e título emitido - Conflitos de terra que vão directos a Tribunal sem mediação prévia (>14 000 processos pendentes em 2024) - Sobreposições não detectadas até o segundo titular tentar registar - Falta de visibilidade entre SPGC, ATM (taxa anual DUAT) e Tribunais E inaugura: - DUAT digital com QR validável, ligado ao eBI do titular ou NUEL da empresa - Polígono GPS demarcado por fiscal com tablet rugged · vértices georreferenciados - Detecção automática de sobreposições no acto do pedido (cross-cadastro nacional) - Mediação comunitária obrigatória **antes** de processo judicial (cross-Justiça) - Pagamento de taxa anual DUAT cross-Finanças via M-Pesa - Consulta comunitária formal para investidor, com acta digital assinada por régulo --- ## 2. Brand foundations ### 2.1 Terra ochre · primary Cor de autoridade cadastral. Não é o castanho genérico de "terra" decorativa; é o ocre específico do solo ferroso de Moçambique central — o tom da terra batida, das estradas rurais, das paredes de adobe. Comunica enraizamento, registo, oficialidade rural. ``` --terra-900: #4A2E0E (govstrip · DUAT-card hero) --terra-800: #6B4416 --terra-700: #8C5A1F (PRIMARY · botões · selos) --terra-600: #A6691F (anchor · ferro · paleta originária) --terra-500: #BC7E2E --terra-400: #CF9650 --terra-300: #DFB17C --terra-200: #ECCBA4 --terra-100: #F5E0C5 (badges · backgrounds claros) --terra-50: #FBF0DD (hover de botões secundários) ``` ### 2.2 Savanna green · co-anchor A vegetação dominante de Moçambique fora das cidades — savana arborizada de miombo. Acompanha estados de conservação, terra agrícola, comunitário. Não substitui o verde de Saúde ou Agricultura: este é mais frio, mais cinza-savana. ``` --savanna-900: #1F3A1A --savanna-800: #2E5226 --savanna-700: #3F6B33 --savanna-600: #527F44 (uso agrícola · conservação) --savanna-500: #6B9658 --savanna-300: #B4D0A4 --savanna-100: #DDEDD2 --savanna-50: #EEF6E8 ``` ### 2.3 Paper cream · canvas Não é branco. Não é off-white frio. É o creme de papel cadastral — quase como o livro de registos predial em couro com folhas amareladas. É o canvas de fundo (`--bg`). ``` --cream-paper: #FAF4E8 (canvas body) --cream-2: #F2EAD8 (bg-2 · elevações) --cream-3: #E9DEC3 (linha cadastral · seca) --paper: #FFFFFF (apenas para mapas e documentos) ``` ### 2.4 Cadastral stripe (8px) Equivalente do `hivis` em Trabalho ou em Transportes — mas aqui é uma **stripe cadastral**: traços pretos longos com pontos ocres a marcar vértices de demarcação. Aparece apenas em autos de demarcação e selos de confirmação cadastral, **nunca decorativa**. Sugere a fita métrica do topógrafo. ```css .cadastro-stripe { background: repeating-linear-gradient( 90deg, var(--line-ink) 0 14px, var(--terra-600) 14px 18px, var(--line-ink) 18px 32px, var(--cream-paper) 32px 36px ); } ``` --- ## 3. Type system | Família | Uso | | ------------- | ------------------------------------------------------ | | **Plex Sans** | UI, navegação, formulários, KPIs | | **Plex Mono** | Números DUAT, BI, NUIT, hectares, coordenadas, tempos | | **Plex Serif**| Títulos do DUAT-doc, autos de demarcação, sentenças | Hierarquia: `t-h1` 28px · `t-h2` 22px · `t-h3` 18px · `t-h4` 15px · `t-body` 14px · `t-meta` 12px · `t-overline` 10px maiúsculas tracking 0.08em. --- ## 4. Signature components (únicos do pacote) ### 4.1 DUAT card (hero) Cartão hero do titular: gradient ocre→savana, número DUAT mono em destaque, hectares com tipografia mono escala 26px, mini-mapa cadastral SVG no canto inferior direito (renderiza o polígono em pequena escala). Linhas cadastrais subtis no fundo (45° + -45° hatching a 3% de alpha). Selo brass rotacionado -3° no canto superior direito. ### 4.2 DUAT serifado (documento autoritativo) Equivalente da carta serifada de Transportes ou da sentença de Justiça. Plex Serif 13px linha 1.75. Header com gradient terra-900→terra-700 com selo. Background do body com pauta horizontal a 26px (sugere papel pautado). ### 4.3 Polígono GPS (vertex frame) — **assinatura única** Não existe em nenhum outro pacote. Renderiza um polígono cadastral em SVG dentro de um frame com: - Background com grid cadastral (linhas a 24px) - Vértices numerados (V1, V2, V3...) - Tabela de coordenadas em mono abaixo do polígono - Footer com área calculada e perímetro Permite duas variantes: - **demarcação simples** — polígono ocre - **sobreposição/conflito** — dois polígonos sobrepostos com hatching vermelho na intersecção ### 4.4 Conflito card Background `--red-50`, border-left 3px `--red-500`. Mostra dois titulares competidores, área em conflito (em hectares + percentagem), polígonos sobrepostos como mini-SVG. ### 4.5 Comunidade card (régulo · consulta) Componente único: foto/inicial do régulo + acta da consulta comunitária. Inclui blockquote serifado com declaração da comunidade. Marcado com cross-Justiça quando dispara mediação. ### 4.6 Hectare meter Visual de área: grelha 8×N de quadrados pequenos, cada quadrado = 1 hectare (até 64ha) ou 10ha (acima). Cor varia por uso (ocre = residencial, verde = agrícola). ### 4.7 Categoria de uso (8 chips) 8 modos de uso da terra — equivalente dos 8 chips de transporte de Transportes, mas para uso fundiário: | Chip | Cor | Uso | | ------------- | ------- | ---------------------------------------------------- | | residencial | ocre | habitação familiar, urbana ou rural | | agrícola | verde | machamba, exploração agrícola comercial | | industrial | charcoal| fábrica, armazém, parque industrial | | turismo | azul | resort, lodge, ecoturismo | | conservação | verde-+ | área protegida, ANAC, parque nacional | | comunitário | warn | terra de uso comum, pasto comunitário, mata sagrada | | infraestrutura| ink-3 | estrada, linha férrea, porto, aeroporto | | misto | violeta | zoneamento misto urbano | ### 4.8 DUAT status (4 estados oficiais) Pílulas com cores semânticas: - `vigente` (verde) — DUAT em vigor - `pedido` (warn) — pedido em análise - `conflito` (vermelho) — conflito por sobreposição/disputa - `caducado` (cinza) — não renovado, devolvido ao Estado --- ## 5. Layout primitives - **Phone frame** 360×720 com bezel preto · usado em Cidadão e Empresa - **Tablet frame** 980×680 standard · usado em SPGC e Dashboard - **Tablet rugged** variant · bezel terra-900 mais grosso, ondulação lateral · usado em Fiscal Campo (sugere Panasonic Toughbook) - **Phone rugged** ainda não definido · não usado neste pacote --- ## 6. Cross-system interop (tier B+C) Marca `.cross` aparece sempre visível em qualquer interacção que envolva um pacote irmão. Nunca escondida. Quatro variantes: neutra, `ok` (verde), `warn` (amber), `savanna`. | Interacção | Cross com… | | ----------------------------------------- | ----------------------------------- | | Validação de identidade do titular | `cross-eBI` | | Validação NUEL/NUIT da empresa | `cross-NUEL` · `cross-NUIT` | | Pagamento de taxa anual DUAT | `cross-AT` (Finanças) | | Conflito → mediação comunitária → tribunal| `cross-TJ` (Justiça) | | Trabalhadores em obra na exploração | `cross-NUSS` (Trabalho · INSS) | | DUAT em zona protegida ANAC | `cross-ANAC` | | Investimento estrangeiro >USD 500k | `cross-CPI` · `cross-IGEPE` | --- ## 7. Personas convencionadas (para o pacote) | Pessoa / entidade | Papel | | ----------------------------------------- | ---------------------------------- | | Felisberto Manjate | Cidadão titular DUAT residencial Inhambane | | Eng. P. Cossa | Director Geral DINAGECA | | Eng. F. Macuácua | Chefe SPGC Manica | | Júlia Sumane Tembe | Fiscal de campo Sofala (cédula 2418) | | Régulo Mahique de Cheringoma | Autoridade tradicional Sofala | | Frota Sumbane Lda | Empresa logística (já existe na família)| | Vale Moçambique | Investidor mineiro real (Moatize) | | Greenfield Forestry SA (fictícia) | Investidor florestal Manica | DUATs convencionados: formato `DUAT-YYYY-PROV-NNNNNN` (ex.: `DUAT-2018-MN-014218`). --- ## 8. Princípios não negociáveis 1. **Terra é do Estado.** Nenhum DUAT é "propriedade". A linguagem da app reflecte isto sempre: nunca "vender", sempre "transmitir DUAT" ou "ceder direitos de uso". 2. **Consulta comunitária é obrigatória** para empresa. Sem acta, sem DUAT. A app obriga ao upload da acta e à validação por régulo via SMS antes de finalizar. 3. **Sobreposição = conflito automático.** O sistema nunca emite DUAT sobre polígono já demarcado. Detecta no momento do pedido e dispara fluxo de conflito. 4. **Mediação antes de Tribunal.** Cross-Justiça abre Tribunal Comunitário primeiro; só escalar para Tribunal Administrativo se mediação falhar (90 dias). 5. **Boa fé histórica.** Ocupação de boa fé há mais de 10 anos por cidadão moçambicano gera direito de DUAT mesmo sem pedido formal — Lei 19/97 art. 12. A app reconhece e trata isto. --- ## 9. Linguagem & línguas - PT-MZ é a língua institucional padrão. - Citizen-facing: PT-MZ + **Macua** + **Changana** + **Sena** + **Nyungwe** (5 toggles). - USSD `*146#` para fallback low-tech onde só há feature phones. - Nunca usar termos legalistas em UI cidadã. "DUAT" é mantido (é constitucional), mas "alvará de demarcação" vira "demarcação aprovada". --- ## 10. Versão & changelog - **v0.3 · Abril 2026** — Foundation publicada. Paleta ocre+savana confirmada. Polígono GPS como signature. Cross-Justiça via Tribunal Comunitário antes de TJ Adm.