República de Moçambique· Comissão Central de Ética Pública · CIP · AT · CNPDP· Directório Público sociedadeaberta.gov.mz · v0.3 · protótipo

PROTÓTIPO · CONCEITOS · 9.º PACOTE

Toda a declaração fiscal,
publicamente consultável.

Em troca da abertura, vês quem te viu. Auditoria recíproca, identidade do consultor sempre visível, anomalias automaticamente sinalizadas. À sueca, à norueguesa, à finlandesa — adaptado ao contexto moçambicano.

Publicamente consultável Auditoria recíproca Lei 16/2012 · 10/2017

Síntese protótipo

Superfícies	5
Cenas totais	35
Cross-system tags	14
Lei de inspiração · MZ	16/2012
Lei de inspiração · SE	1766

Como navegar este protótipo

Sistema

design-system.html →

Paleta jornal-investigativo, tipografia, componentes signature: ficha pessoa, ledger declaração, log auditoria, grafo propriedade, alertas discrepância.

Superfícies

5 perfis de utilização

Cidadão pesquisa · Pessoa pública (ficha agravada) · Empresa (cadeia propriedade) · Jornalista (investiga com pegada) · Titular (vê quem o viu).

Documentação

6 ficheiros DESIGN-*.md

Princípios constitucionais, lei moçambicana de referência, controvérsias, edge-cases, comparação Suécia/Noruega/Estónia, limites do sistema.

Cinco superfícies

Surface 1 · destacada

Cidadão.
Pesquisar.

Qualquer cidadão pode pesquisar qualquer outro pelo nome ou NUIT. Resultado mostra rendimento declarado, IRPS pago, NUELs ligados, DUATs detidos, evolução patrimonial 5 anos. Cena 5 mostra "Quem me viu" ao protagonista.

cross-AT cross-NUIT cross-NUEL cross-eBI cross-Terras DUAT

Surface 2 · pessoa pública

Ficha agravada

Cargos passados, declaração de bens (Lei 16/2012), NUELs detidos, contratos públicos. Flag automática de discrepâncias.

Surface 3 · empresa

Cadeia de propriedade

Beneficiário efectivo, accionistas em cadeia, contratos públicos ganhos, NUEL → NUIT → indivíduos.

Surface 4 · jornalista

Investigar · com pegada

Cruzamento, exportação CSV, watchlist. Toda a actividade é registada e visível ao titular consultado.

Surface 5 · titular

Quem me viu

Auditoria recíproca. Cronologia de consultas, identidades, propósitos, recurso à CNPDP, direito a réplica.

Princípio constitucional

"Quem recebe do erário público não pode invocar privacidade fiscal total. A simetria é a justiça."Princípio do pacote · síntese

A Constituição moçambicana protege privacidade (art. 41) e direito à informação de interesse público (art. 48). Para gestores de fundos públicos, o segundo prevalece. Para cidadãos comuns, a transparência é compensada por auditoria recíproca — o titular sempre vê quem o viu.

Inspiração internacional

Suécia	Tryckfrihetsförordningen	1766
Noruega	Skatteliste pública	1814
Finlândia	Verotiedot · Nov 1	1900s
Estónia	X-Road · auditoria total	2001
Moçambique	Lei 16/2012 declaração de bens	2012

Suécia: 250 anos sem caos. Noruega: 200 anos. Não é experimento.

Toda a declaração fiscal,publicamente consultável.