| Vara | Cível e Criminal · Maputo Cidade |
| Especialidade | investigação penal · crime organizado |
| Casos · 2025 | 147 julgados · 23 mediados |
| Pedidos a redacções | 11 totais · 9 deferidos · 2 retirados |
| Reputação | imparcial · respeita sigilo de fonte quando justificado |
3 semanas depois do acidente publicado por KuVona em 04.05.2026 · investigação revela · não foi acidente · uma das viaturas foi forçada a colidir como retaliação por dívida.
PGR pede ao tribunal: aceder ao material arquivado pelo CJC-MZ · fotos secundárias não publicadas · áudio de fundo · tudo o que pode mostrar suspeito a fugir do local.
Manuel Cumbe analisa pedido: tem motivo razoável? Pode ser obtido por outra via? Compromete sigilo de fonte? Decisão em 14 dias.
Apenas para juízes · ministério público · advogados de defesa em casos pendentes. Cada submissão é tratada como pública · auditada mensalmente · publicada em kuvona.mz/transparencia.
Decisão isolada da advogada · enfoque legal mas pode ignorar valor jornalístico. Decisão isolada da editora · valor jornalístico mas pode ignorar implicação legal. Auditor externo · sem stake no resultado · contrapeso. Convergência das 3 = decisão robusta.
Cândida · um tribunal autorizou o acesso a material que tu submeteste em 04.05.2026 (acidente Av. 24 Julho).
Detalhes:
· Material · 4 fotos não publicadas + GPS exacto
· Para · investigação criminal n.º 4742/2026 · Tribunal de Maputo
· A tua identidade · NÃO é revelada
· Cumprimento previsto · até 25.05.2026
Os teus direitos: podes contestar até 23.05.2026 (4 dias). Podes pedir advogado pro-bono via CJC. Podes pedir consulta com a editora Beatriz.
Esta notificação chega-te porque submeteste · não porque cometeste qualquer ato. Submeter testemunho a KuVona é acto cívico · não acto judicial.
Cândida ligou para Beatriz · perguntou · "vão dizer o meu nome?" · Beatriz · "não · está protegido · só fotos vão". Cândida · "então tudo bem". Concorda formalmente · processo segue.
| N.º | Tribunal | Crime alegado | Decisão CJC | Decisão tribunal | Cumprido |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026-06-01 | Tribunal Maputo · 4ª Cri | Homicídio qual. tentado | defere parcial | autorizou | 02.06 · 11h00 |
| 2026-06-02 | Tribunal Beira · 2ª Cri | Tráfico de pessoas | defere | autorizou | 14.06 · 09h30 |
| 2026-06-03 | Tribunal Nampula · 1ª Cri | Concussão (corrupção) | indefere · sigilo de fonte | aceitou indeferimento | não cumprido |
| 2026-06-04 | Tribunal Maputo · 1ª Civ | Acidente civil | indefere · interesse insuficiente | aceitou | não cumprido |
Pedido relacionado com publicação de 04.05.2026 (acidente Av. 24 Julho). Investigação criminal por homicídio qualificado tentado. Tribunal solicitou material arquivado · CJC analisou e deferiu parcialmente. Material entregue em 02.06.2026 · 11h00 · em sala segura · com auditor presente. Identidade da fonte cidadã preservada. Material será destruído 6 meses após trânsito em julgado.
2024 · 8 pedidos · 5 deferidos
2025 · 14 pedidos · 9 deferidos
2026 (até Junho) · 22 pedidos · 14 deferidos
Pedido relativo a publicação CJC-MZ de 12.04.2026 · "alegação de corrupção em registo predial · Nampula". Fonte é categoria 5 · pedido-fonte. Cidadão submeteu material · pediu explicitamente para nunca ser revelado · whistleblower funcionário público.
Tribunal pediu material arquivado para identificar testemunha · alegando "necessidade processual". CJC-MZ indeferiu · sigilo de fonte é absoluto na categoria 5.