República de Moçambique· Ministério da Justiça · DNRN · Conservatórias · DIC· Vida Civil Digital vidacivil.gov.mz · v0.3 · protótipo
Vida CivilConservatória Digital
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PROTÓTIPO · CONCEITOS · 10.º PACOTE

Os actos vitais começam
onde acontecem.

Nascimento começa no hospital. Óbito começa no hospital. Casamento começa onde for celebrado. Conservatória deixa de ser ponto-de-partida e passa a ser ponto-de-completamento. Toda a vida documentada com dignidade — gentileza nos nascimentos, sobriedade nos óbitos.

Lei 12/2004 · Registo Civil Lei 10/2004 · Casamento Lei 22/2009 · Sucessões
Síntese protótipo
Superfícies6
Cenas totais42
Documentos · amostras6
Cross-system tags14
Personas12
Como navegar este protótipo
Sistema

design-system.html →

Paleta papel-cartório, tipografia Plex Serif dominante, 6 componentes signature: assento, cédula, árvore familiar, timeline-vida, regime de bens, assento provisório.

Superfícies

6 actores do ciclo de vida

Cidadão · Hospital (enfermeira/médico) · Conservatória · Família · Sucessão · Acto sensível.

Documentação

7 ficheiros DESIGN-*.md

Princípio "actos começam onde acontecem", lei moçambicana de referência, edge-cases (parto domiciliar, registo tardio, poligamia costumeira, mudança de género), tom emocional.

Seis superfícies
Princípio · "começam onde acontecem"

"O nascimento começa no hospital, não no balcão. O óbito começa no hospital, não no balcão. A conservatória completa, não inicia."Princípio do pacote

Sub-registo de nascimentos rurais e óbitos não comunicados são problemas reais em Moçambique. A solução não é mais campanhas de sensibilização: é trazer o acto vital para onde ele já é testemunhado profissionalmente — o hospital. A enfermeira regista sexo, hora, peso, e mãe identificada por eBI. Sistema gera número provisório imediato. Pais completam mais tarde na conservatória.

Onde começa cada acto
NascimentoHospital · maternidadeEnf. regista
Parto domiciliarCasa · parteira tradicionalvia app simples
Óbito hospitalarHospital · médicoautomático
Óbito sem assistênciaComunidade · autoridade localmédico legista
Casamento civilConservatóriapresencial
Casamento religiosoIgreja / mesquitaoficiante credenciado
Divórcio consensualConservatóriaacto público
Divórcio litigiosoTribunal de Famíliacross-Justiça