República de Moçambique·DNRN · Conservatórias · Tribunal Família·Sucessão · processo guiadosucessao.vidacivil.gov.mz · v0.3
Vida CivilSucessão · processo guiado
FM
Felisberto Manjateherdeiro
Cena 01
Sucessão de João Mahique Tembe · aberta automaticamente14.02.2026 · Filomena (viúva) · Felisberto e Júlia (filhos) · processo guiado
sucessao.vidacivil.gov.mz/joao-mahique
SUCESSÃO ABERTA · LEI 22/2009

Em memória de João Mahique Tembe

14.07.1957 — 14.02.2026 · falecido aos 68 anos · Hospital Provincial Inhambane · sucessão aberta automaticamente após registo do óbito.

Herdeiros: 3 (1 viúva + 2 filhos)Bens: 6 inventariadosValor estimado: 8,4 M MT
Aberta
14.02.2026
há 11 semanas
Herdeiros
3
viúva + 2 filhos
Estado
Inventário
passo 2 de 6
Conclusão prevista
14.08.2026
6 meses · prazo legal
Os herdeiros
FT
Filomena Cossa Tembe
Viúva · 64a · BI 110100382214
50% · meação
FM
Felisberto Manjate
Filho · 38a · BI 110100442918
25% · quota
JT
Júlia Sumane Tembe
Filha · 35a · BI 110100462418
25% · quota
Linha do tempo do processo
14.02.2026 ✓Falecimento + sucessão abertaCross-Hospital propaga · 3 herdeiros notificados
04.05.2026 · em cursoInventário de bensDUATs, contas, NUEL · cross-system
próximas 4 semanasAcordo herdeirosPartilha amigável ou por sentença
14.08.2026Conclusão previstaBens transferidos · imposto pago
Cena 02
Identificar bens · 6 inventariados automaticamente3 DUATs · 1 conta BIM · 1 NUEL · bens móveis · cross-Terras + cross-Bo Moç. + cross-NUEL
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Inventário automático

cross-Terras + cross-Bo Moç. + cross-NUEL
#BemOrigemValorCross
1DUAT machamba Vilankulo
DUAT-2014-IN-008412 · 1,8 ha		Compra 19922,4 M MTcross-Terras
2DUAT residencial Maxixe
DUAT-2008-IH-002184 · vivenda		Compra 20083,8 M MTcross-Terras
3DUAT machamba Cheringoma
DUAT-1994-MN-001284 · 12 ha		Boa fé 19941,2 M MTcross-Terras
4Conta BIM nº 18421-JPoupança 2002184 k MTcross-Bo Moç.
5NUEL · Tembe Agro Lda
E-2010-IH-002184 · 60%		Sócio 2010680 k MTcross-NUEL
6Bens móveis
Ford Ranger 2018 · gado · ferramentas		Auto-declarado142 k MT—
TOTAL8,4 M MT
Cena 03
Calcular quotas · Lei 22/2009Filomena 50% (meação + quota) · Felisberto e Júlia 25% cada
sucessao.vidacivil.gov.mz/joao-mahique/quotas

Cálculo de quotas

cross-DNRN regime de bens
Cálculo passo-a-passo
Total · herança bruta
8 400 000 MT
− Imposto sucessório (10%)
− 840 000 MT
= Herança líquida
7 560 000 MT
÷ Filomena · meação 50%
+ 3 780 000 MT
÷ Felisberto · quota 25%
+ 1 890 000 MT
÷ Júlia · quota 25%
+ 1 890 000 MT
Distribuição visual
50% Filomena 25% Felisberto 25% Júlia

Distribuição estatutária · Lei 22/2009.

Cena 04
Acordo herdeiros · partilha amigávelOs 3 concordam · evita-se Tribunal · processo gratuito · Lei 22/2009 art. 162
sucessao.vidacivil.gov.mz/joao-mahique/acordo

Acordo de partilha

Amigável · 3 herdeiros
Distribuição final acordada
BemValorFilomenaFelisbertoJúlia
DUAT residencial Maxixe3,8M100% usufruto——
DUAT machamba Vilankulo2,4M—100%—
DUAT machamba Cheringoma1,2M——100%
NUEL Tembe Agro · 60%680k—30%30%
Conta BIM184k100k42k42k
Ford Ranger + bens móveis142k—100% (carro)142k compensação
TOTAL APROXIMADO7,56M3,9M (52%)2,7M (35%)1,7M (23%)
Concordâncias
FT
Filomena Cossa Tembe

02.05.2026

✓ biométrica
FM
Felisberto Manjate

03.05.2026

✓ digital
JT
Júlia Sumane Tembe

03.05.2026

✓ biométrica
Cena 05
Repartição executada · transferências automáticasDUATs cross-Terras · conta cross-Bo Moç. · NUEL cross-NUEL · em 24h
sucessao.vidacivil.gov.mz/joao-mahique/executar

Execução da partilha

Em curso · 04.05.2026
Transferências automáticas · cross-system
✓
DUAT Maxixe → Filomena · usufruto
SPGC Inhambane registou averbamento · escritura em 5 dias
cross-Terras ✓
✓
DUAT Vilankulo → Felisberto
Taxa anual cessou para João, abriu para Felisberto
cross-Terras ✓
✓
DUAT Cheringoma → Júlia
Júlia já o fiscalizava como SPGC Sofala
cross-Terras ✓
✓
Conta BIM 18421-J · saldo distribuído
100k → Filomena · 42k → Felisberto · 42k → Júlia
cross-Bo Moç. ✓
⏳
NUEL Tembe Agro · 30/30 partilha
BAU averba transmissão · Assembleia 14.05
cross-NUEL · 5d
✓
Ford Ranger → Felisberto
Compensou Júlia em 142k MT (acordo)
cross-Transportes ✓
Cena 06
Imposto sucessório · 10%440k MT total · Filomena isenta (cônjuge sobrevivo) · pago via M-Pesa
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IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES · LEI 28/2007

Cálculo do imposto

cross-AT
Cálculo por herdeiro
HerdeiroQuotaTaxaImposto
Filomena
cônjuge sobrevivo		3,9M0%isenta
Felisberto
filho · descendente		2,7M10%270k MT
Júlia
filha · descendente		1,7M10%170k MT
TOTAL ARRECADADO440k MT

Lei 28/2007 art. 14 · cônjuge sobrevivo isento · descendentes 1.º grau 10% · não-parentes até 30%.

Pagamento via M-Pesa · Felisberto
BeneficiárioAutoridade Tributária
ReferênciaSUC-2026-IH-0218-FM
Valor270 000 MT
Data04.05.2026 · 11:42
Estado✓ confirmado
Cena 07
Cross-system · 14 entidades notificadasCada acto da sucessão dispara cadeia de notificações · ecossistema completo
sucessao.vidacivil.gov.mz/joao-mahique/cross-system

14 entidades notificadas

100% propagado
Cadeia inicial · 14.02.2026 04:18 (8 segundos)
+0,1scross-DNRN · óbito arquivado
+0,2scross-AT · NUIT cessado
+0,3scross-INSS · pensão sobrevivência abre
+0,4scross-Terras · 3 DUATs em sucessão
+0,5scross-NUEL · participação Tembe Agro
+0,6scross-Eleições · eleitor riscado
+0,8sSMS herdeiros · sucessão guiada
Cadeia de execução · 04.05.2026 (24 horas)
11:42cross-AT · imposto pago via M-Pesa
12:14cross-Terras · 3 DUATs averbados
12:38cross-Bo Moç. · contas distribuídas
14:18cross-Transportes · Ford Ranger registado
15:42cross-Sociedade Aberta · ficha actualizada
16:14cross-Família · árvore reorganizada
14.05cross-NUEL · Assembleia · transmissão de quotas