República de Moçambique·DNRN · Conservatórias·Conservatória · funcionáriaconservatoria.vidacivil.gov.mz · v0.3
Vida CivilConservatória · funcionária
CT
Sr.ª Cremilda TembeConservadora · Maxixe
Cena 01
Painel da conservatória · 14 actos agendados hoje5 nomes a completar · 3 casamentos · 2 divórcios · 4 averbamentos
conservatoria.vidacivil.gov.mz/maxixe
CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVIL · MAXIXE

Bom dia, Sr.ª Cremilda · 14 actos hoje

04.05.2026 · sexta-feira · 09h12
Nomes a completar
5
3 do hospital · 2 parto domiciliar
Casamentos
3
2 civis · 1 averbamento religioso
Divórcios
2
consensuais · com filhos menores
Certidões pedidas
38
+18% YoY · digitais
Agendamentos · próximas 4 horas
HoraActoPessoa(s)CrossEstado
09:30Completar nomeFelisberto Manjate + Joana Sumane bebé PROV-2026-IH-04421Hospital ✓a chegar
10:00Casamento civilAntónio Sitole + Marta Cossacross-eBImarcado
10:30Completar nomeFamília Macuácua parto domiciliar Mussassacross-CFJPmarcado
11:00Divórcio consensualPedro Cossa + Cristina Mahiquecross-Justiçamarcado
11:30Averbamento religiosoCasamento Padre A. Sitole · 22.04RPCGmarcado
12:00Óbito s/ hospitalSr. Macuácua · 82a · falecido casacross-CFJP régulomarcado
12:30Mudança nomeAdelaide Cossa processo TJP-2025-IH-0418cross-TJ Provincialsupervisão
Cena 02
Pais escolhem nome · Felisberto e JoanaBebé PROV-2026-IH-04421 · Felisberto e Joana presentes · escolhem "Lara Manjate Sumane"
conservatoria.vidacivil.gov.mz/maxixe/atendimento/PROV-2026-IH-04421
ATENDIMENTO · 09:32

Completar nome do bebé · Família Manjate Sumane

Pais presentes ✓
Provisório do hospitalcross-Hospital · há 2 dias
REGISTO HOSPITALAR · MATERNIDADE
PROV-2026-IH-04421

Bebé do sexo feminino · 3,2 kg · 49 cm

04.05.2026 · 14:42 UTC+2

Mãe: Joana Sumane · BI 110100482184
Pai (declarado e confirmado): Felisberto Manjate · BI 110100442918 ✓

Escolha do nome

Tradicionalmente: 1.º apelido do pai (Manjate) + 1.º apelido da mãe (Sumane).


Lara Manjate Sumane
eBI · sem homónimos identificados grafia válida comprimento dentro do limite legal
Pais presentes · confirmam
FM
Felisberto Manjate
BI 110100442918 · pai · presente
✓ eBI
JS
Joana Sumane
BI 110100482184 · mãe · presente
✓ eBI
Implicações automáticas após confirmar
  • Assento de nascimento gerado · Livro N-218 fl. 042
  • Cédula infantil pré-aprovada · DIC entrega em 5 dias úteis
  • Cartão SIS-MA actualizado com nome · cross-Saúde
  • Joana e Felisberto recebem por email PDF do assento
  • Árvore familiar actualizada · cross-Família
Cena 03
Confirmar paternidade · biometria + assinatura digitalFelisberto reconhece formalmente Lara como filha · acto irreversível com peso legal
conservatoria.vidacivil.gov.mz/maxixe/paternidade/PROV-2026-IH-04421
Termos do reconhecimento

Eu, Felisberto Manjate, portador do BI 110100442918, declaro perante a Conservadora Sr.ª Cremilda Tembe que reconheço como minha filha biológica a criança a quem é dado o nome de

Lara Manjate Sumane

nascida no dia 04 de Maio de 2026, na Maternidade do Hospital Provincial de Inhambane, filha de Joana Sumane (cônjuge), assumindo todos os direitos e deveres de paternidade nos termos da Lei 10/2004.

Estou ciente de que este acto é irreversível salvo por sentença judicial e cria filiação plena com efeitos legais imediatos · sucessão, alimentos, autoridade parental, registo cross-eBI.


F. Manjate
Direitos e deveres criados
  • Sucessão · Lara é herdeira legitimária de Felisberto · cross-Sucessão
  • Alimentos · obrigação de provimento até maioridade ou independência económica
  • Autoridade parental · partilhada com a mãe
  • Apelido · Lara passa a usar Manjate
  • Nacionalidade · automaticamente moçambicana se pelo menos um dos pais for
  • Cross-INSS · Lara entra como dependente nos benefícios sociais
Cenários alternativos

Pai não comparece → bebé fica como "filha de mãe solteira" · pai pode reconhecer mais tarde a qualquer altura.

Pai contestado (mãe afirma outro homem é o pai) → DNA + tribunal · cross-Justiça TJ Família.

Reconhecimento post-mortem → exumação possível mas complexa · DNA + sentença judicial.

Cena 04
Assento finalizado · entregue aos pais em PDF + papelLara Manjate Sumane · Livro N-218 · folha 042 · número 2026/0418 · selo DNRN
República de Moçambique
Assento de Nascimento
Livro N-218 · Folha 042 · N.º 2026/0418 · Conservatória Maxixe

Aos quatro dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e seis, na Maternidade do Hospital Provincial de Inhambane, às catorze horas e quarenta e dois minutos, nasceu uma criança do sexo feminino, a quem foi dado o nome de

Lara Manjate Sumane

Filha de Felisberto Manjate, 38 anos, supervisor de armazém, BI 110100442918, e de Joana Sumane, 34 anos, enfermeira, BI 110100482184, ambos casados em regime de comunhão de adquiridos desde 12.06.2018, residentes em Maxixe, Inhambane.

Reconhecimento de paternidade efectuado em acto solene perante a Conservadora em 06.05.2026, com assinatura digital e biométrica do pai. Cédula de identificação infantil emitida pela DIC com prazo de entrega de 5 dias úteis.

Acto baseado em registo provisório PROV-2026-IH-04421 emitido pela Enf.ª Marta Macuácua em 04.05.2026 · 14:42. Hash criptográfico SHA256 de validação: 9c4a…7f12.

F. Manjate
Pai · BI 110100442918
J. Sumane
Mãe · BI 110100482184
C. Tembe
Conservadora
DNRN
06.05.2026
Conservatória Maxixe
Cédula infantil · pré-aprovada
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUECédula de Identificação Infantil
👶
Lara Manjate Sumane BI provisório: 110100482184-L Nascida: 04.05.2026 · Inhambane Mãe: Joana Sumane Pai: Felisberto Manjate
Válida até 5 anosDIC · DNRN

Entrega física em 5 dias úteis · DIC Inhambane

Cena 05
Casamento civil · cerimónia presencial10:00 · António Sitole + Marta Cossa · 8 testemunhas · regime separação total escolhido
conservatoria.vidacivil.gov.mz/maxixe/casamento/CAS-2026-IH-0142

Casamento civil · 10:00

Cerimónia em curso
Os noivos
AS
António Sitole
32a · solteiro · BI 110100382418 · prof. mecânico · Maxixe
cross-eBI ✓
MC
Marta Cossa
28a · solteira · BI 110100482612 · prof. professora · Vilankulo
cross-eBI ✓
Regime de bens · escolha dos noivos
Separação ✓
Comunhão adquiridos
Comunhão geral

Escolheram separação total · ambos têm carreiras estabelecidas · pré-nupcial registada cross-DNRN

Testemunhas · 8
· Pedro Sitole (irmão do noivo)
· Joana Sitole (irmã do noivo)
· Beatriz Cossa (mãe da noiva)
· Marcos Cossa (pai da noiva)
· Júlia Mahique (amiga)
· Cristina Tembe (amiga)
· Felisberto Manjate (amigo)
· Joana Sumane (amiga)

Mínimo legal: 2 testemunhas (Lei 10/2004 art. 27). 8 é o costume cultural moçambicano em casamentos civis.

Próximos passos
  1. Conservadora lê fórmula legal
  2. Noivos respondem "sim" individualmente
  3. 8 testemunhas assinam digitalmente
  4. Conservadora apõe selo DNRN
  5. Certidão impressa em 2 vias + PDF aos noivos
  6. Cross-system propaga · NUITs ligados, regime registado em Sociedade Aberta, eBI actualizado
Cena 06
Divórcio consensual · sem filhos menores11:00 · Pedro Cossa + Cristina Mahique · acordo de partilha pré-aprovado · 30 min
conservatoria.vidacivil.gov.mz/maxixe/divorcio/DIV-2026-IH-0042
O casal a divorciar
PC
Pedro Cossa
42a · BI 110100342418 · técnico · presente
cross-eBI ✓
CM
Cristina Mahique
38a · BI 110100442612 · contabilista · presente
cross-eBI ✓

Casados em 14.05.2014 em regime de comunhão de adquiridos. Sem filhos menores. Acordo de partilha prévio · 50/50.

Acordo de partilha · 50/50
Bem comumPedroCristina
Apartamento Maxixe (DUAT-2018-IH-014218)100%compensação
Compensação 1,4 M MT a Cristinarecebe
Conta BIM · saldo 280 k MT50%50%
Toyota Corolla 2019100%

Acordo livremente celebrado · sem sinais de coação · ambos representados por advogados.

República de Moçambique
Sentença de Divórcio Consensual
DIV-2026-IH-0042 · Conservatória Maxixe

Por acordo livre e mútuo registado nesta data, foi decretado o divórcio consensual entre:

Pedro Cossa

e

Cristina Mahique

Casados em 14.05.2014 · regime comunhão de adquiridos. Acordo de partilha 50/50 anexo. Sem filhos menores ou incapazes. Acto cumpre Lei 10/2004 art. 178.

DNRN
04.05.2026 · 11:32
Cena 07
Estatística diária · final do dia 04.05.202614 actos completados · enviado automaticamente para INE · cross-Estatística
conservatoria.vidacivil.gov.mz/maxixe/estatistica/2026-05-04

Estatística do dia · 04.05.2026

Actos completados
14
+2 vs média semanal
Tempo médio · acto
22 min
vs 38 min em 2024
Iniciados no hospital
5
36% · em crescimento
Satisfação (NPS)
+72
vs +48 em 2024
Decomposição dos 14 actos
Completar nome5
Casamento3
Divórcio2
Óbito s/ hospital1
Averbamento2
Mudança nome1
Cross-INE · estatística vital

Os actos vitais alimentam automaticamente os indicadores nacionais do INE — antes recolhidos manualmente em formulários P3 com 60 dias de atraso, agora em tempo real.

  • Taxa bruta de natalidade · 35,4‰
  • Taxa bruta de mortalidade · 8,8‰
  • Taxa de nupcialidade · 4,2‰
  • Taxa de divorcialidade · 0,8‰
  • Cobertura de registo de nascimentos · 86% (vs 72% em 2020)

Cross-Vida Civil reduziu sub-registo nacional de 28% para 14% em 2 anos.