República de Moçambique· MEF · Autoridade Tributária · Direcção de Finanças Digitais — DFD· Sistema de Design v0.3 DESIGN-system.md
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Fundamentos · v0.3 · Abril 2026

Sistema de Design

Tokens, tipografia, paleta de impostos, componentes (NUIT card, factura, QR) e padrões de estado partilhados pelas cinco superfícies da Finanças Digitais.

Princípios

01

Honesto, não confortável

Imposto devido é mostrado directamente, com decomposição. Sem dark patterns "suaviza a conta".

02

Previsível antes de elegante

Facturas parecem facturas. Pautas parecem pautas. Mesmos componentes em todas as superfícies.

03

Telefones baratos · 2G · USSD

Emitir factura em <30 s. USSD *146# para o universo sem smartphone.

04

Português moçambicano

NUIT 9 dígitos, MZN com vírgula decimal, AT/MEF/SISTAFE reais.

05

Proveniência obrigatória

Cada factura, avaliação, cobrança traz autor, timestamp e QR verificável.

06

Confirmação para acções fiscais

Anular factura, lançar cobrança, mudar regime requerem justificação + OTP.

07

Painéis públicos por defeito

Receitas por imposto, taxa cumprimento, ligação ao OE — tudo público em dados.financas.gov.mz.

08

Impostos têm cor fixa

IVA é sempre azul. IRPS é sempre burgundy. Consistência através das 5 superfícies.

Paleta

Marca · Burgundy
burg-900#3D0F12
burg-800#5A1A1F
burg-700#7A1F26
burg-600#9A2F36
burg-100#F2DCDE
burg-50#F9EFF0
Impostos · paleta fechada
IVA#1F4D7A
IRPS#5A1A1F
IRPC#7A5018
ISPC#1B5E3F
Aduaneiro#5C2D7A
SISA#2E5C3A

As 6 cores dos impostos são fixas. IVA é sempre #1F4D7A em qualquer superfície — factura, painel AT, dashboard SISTAFE.

Cerimonial · Ouro (selo AT)
gold-700#8C6A1E
gold-500#C49B3F
gold-100#F2E6CC

Ouro é raro. Aparece apenas em selo "Carimbada AT", certificados oficiais, e no QR da NUIT digital. Nunca como acção primária.

Estado fiscal
good-700#1B6B3A
amber-500#C8911E
red-500#C2392A

Tipografia

t-display
12 450,00 MZN
t-h1 32/600
Sistema de Design
t-h2 24/600
Declaração IRPS · 2025
t-h3 18/600
Factura FT 2026/00284
t-h4 15/600
IVA a entregar este mês
t-lead 16/1.5
A declaração anual de IRPS está disponível desde 1 Mar 2026.
t-body 14/1.45
O ISPC é calculado a 3% sobre vendas brutas trimestrais sem IVA e sem IRPS.
t-meta 12
Validada por DAF Maputo · 04 Abr 2026 · 14:32 · hash f8a3d7c2
mono
NUIT 400 281 749 · FT 2026/00284 · P-2026-IRPS-MAP-04412
MZN big
12 450,00 MZN
serif h2
Certificado Fiscal · Empresa Regularizada

Componentes

Botões

Estado fiscal · distintivos

Rascunho Emitida Carimbada AT Liquidada Em mora Cobrança coerciva
Online · sincronizado 3 em fila Offline · USSD *146#

Impostos · paleta fechada

IVA · 16% IRPS IRPC ISPC · 3% Aduaneiro SISA

Mesmo chip, mesma cor, em todas as superfícies — desde a factura no e-Factura até ao dashboard público SISTAFE.

Valores MZN

12 450,00 MZN
+ 8 200,00 MZN · líquido
− 3 750,00 MZN · em mora
2 850 000 000,00 MZN · receita IVA Fev

Sempre mono, vírgula decimal, espaço para milhares. Negativo é vermelho-fiscal, positivo é verde-conforme.

NUIT card · Cidadão

NUIT · Pessoa singular
100 281 749
Helder Sumaila Monteiro
Activo · DAF Maputo · desde 12 Mar 2014

Factura · cabeçalho

Factura · FT 2026/00284
Carimbada AT · ouro
Emissor: Lojinha do João · NUIT 400 871 432
Servico de consultoria · Mar 202610 000,00
IVA 16%1 600,00
Total11 600,00 MZN
IRPS retido (20%)- 2 000,00
A pagar9 600,00 MZN
Hash AT: f8a3d7c2 · Validar: financas.gov.mz/v/f8a3d7c2

Banners

QR · validação pública

Hash AT
f8a3d7c2-9d18-4fe2
Qualquer cliente pode validar a factura sem login em financas.gov.mz/v/<hash>

Proibições

Engenharia de comportamento

Sem "paga em 3 prestações e sente-te bem". Sem confetti ao liquidar. Imposto é imposto.

Tipografia

Sem peso 700. Mono é massivo (NUITs, MZN, processos). Serif só em certificados.

Cor

Cor de imposto é fixa. Ouro é só para selo AT. Nunca decorativo.

Imagem

Sem ilustrações. Sem mascotes. Sem stock photos de "happy entrepreneur".

Conselho legal

App não dá conselho fiscal. Para interpretação da lei: contabilista ou jurista.

Privacidade

Sem rastreio analítico de terceiros. Sem login social. Sem perfil público.