República de Moçambique· MEF · Autoridade Tributária · DFD· Portal AT v0.3 DESIGN-portal-at.md
Portal ATAdministração Tributária
Online · 7 em fila
CB
Carlos BilaInspector · DAF Maputo Sede
CENA 1 · F1 — Sign in & DAF bind

Início de sessão · DAF Maputo Sede

OTP obrigatório: o inspector valida declarações, abre processos e suspende NUITs.

Inspector multi-DAF? Selecciona após OTP.Avançar para Painel →
CENA 2 · F2 — Painel

Vista de operação · DAF Maputo Sede

KPIs do dia, pendentes a tratar, alertas de fraude, avisos da DPF.

NUITs activos · DAF
142 408
+1 240 face Mar
Cobrança hoje
8,4 M MZN
73% IVA · 18% IRPS · 9% outros
Em mora
218
contribuintes · 4,2 M MZN
Alertas fraude (motor)
14
5 críticos · prazo 48h
Pendentes atribuídos a si · 7
TipoContribuinteNUITDetalhePrazoAcção
IRPSLojinha do João, Lda400 871 432Subdeclaração suspeita · Fev 202614 Abr · 4 diasInvestigar →
IVAHelder S. Monteiro100 281 749Validar declaração Fev 202616 AbrRever →
ISPCSalão Bela · M. Cuamba100 540 218Em mora 1.º Tri 202620 AbrNotificar →
IRPCConstrutores União, Lda400 992 145Declaração trimestral em rev.24 AbrRever →
VisitaPadaria Maputo, Lda400 184 622Visita programada · sedeAmanhã 10:00Ver processo
FraudeNUIT 100 991 822100 991 822NUIT inactivo emitiu 14 facturasHojeInvestigar →
IRPSNaila Cuamba100 412 875Recurso de declaração 202530 AbrDecidir
Alertas do motor de fraude5 críticos
Avisos da DPF Maputo
CENA 3 · F3 — Detalhe do contribuinte

Lojinha do João, Lda · NUIT 400 871 432 · 5 abas

Visão geral · Declarações · Facturas · Cobranças · Histórico. NUIT, BI, situação fiscal, regime de tributação visíveis.

NUIT · Pessoa colectiva
400 871 432
Lojinha do João, Lda
Activo · IRPC regime normal · IVA mensal
NUIT activo Anomalia detectada · IVA Fev IVA mensal IRPC trimestral
Sede socialAv. 24 de Julho, 167 · Maputo
Sócio-gerenteJoão Sumaila Cuamba · BI 110100099876
Início de actividade14 Mar 2018
CAE principal47190 · Comércio retalho não esp.
Nº de trabalhadores8
DAFMaputo Sede · DAF 0124
Ficha aberta às 14:32 por C. Bila
Visão geral
Declarações
Facturas
Cobranças 1 em mora
Histórico
Situação fiscal
IVA Mar 2026Liquidado
IVA Fev 2026Anomalia
IRPC 1.º Tri 2026Aguarda
IRPC 2025 (anual)Liquidado
Retenção fonte saláriosEm dia
Receita declarada · 12 meses
10 480 000,00 MZN

Volume de facturação. IVA cobrado: 1 676 800 MZN. IRPC pago: 314 400 MZN.


Composição
IVA1 676 800
IRPC314 400
Retenções salários182 200
Histórico de inspecções
Visita 14 Set 2024Conforme
Auditoria 22 Mar 2023Avisos
Visita 8 Out 2021Conforme

Ver histórico completo →

Volume mensal · 12 meses
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr

Fev 2026 declara 12 450 MZN IVA mas facturas emitidas mostram 880 000 MZN volume (16% = 140 800 MZN esperado). Investigar →

CENA 4 · F4 — Validar declaração

Helder S. Monteiro · IRPS Anual 2025 · validação

Submissão do contribuinte chega aqui. Inspector verifica consistência, compara com retenções, valida ou abre processo.

Resumo da declaraçãoIRPS · 2025 · Anual
Rendimentos declarados
Salário · Vodacom Mz · 12 meses2 880 000,00
Outros · serviços240 000,00
Rendas (categoria F)120 000,00
Total bruto3 240 000,00
Deduções · INSS- 86 400,00
Deduções · saúde- 14 200,00
Base tributável3 139 400,00
Imposto calculado · escalões 2025
0–42 000 (10%)4 200,00
42 001–168 000 (15%)18 900,00
168 001–504 000 (20%)67 200,00
504 001–1 512 000 (25%)252 000,00
1 512 001 ↑ (32%)521 008,00
Total IRPS devido863 308,00
Retenção fonte (Vodacom)- 720 000,00
Retenção fonte (outros)- 60 000,00
Saldo a pagar83 308,00

Verificações automáticas
OKSoma de rendimentos consistente
OKRetenções confirmadas pela Vodacom Mz
OKCálculo de escalões correcto
OKDeduções dentro dos limites
AvisoRendas declaradas (cat. F) sem comprovativos anexos
Comparação com 2024: subida 12% (consistente)
Validar e arquivar
Histórico do contribuinte
20242 890 000
20232 540 000
20222 180 000
20211 920 000

2025 (em validação)3 240 000
Anexos
Recibos de salário VodacomVer PDF
Mapa INSSVer PDF
Recibos saúdeVer PDF
Comprovativo de rendasEm falta
CENA 5 · F5 — Detectar fraude · motor de regras

Lojinha do João, Lda · IVA Fev subdeclarado · 128 350 MZN

Motor de regras detectou. Inspector escolhe acção: pedir esclarecimentos, abrir auditoria, ou abrir processo formal de fiscalização.

Detalhe da anomalia
Contribuinte
Lojinha do João, Lda
NUIT 400 871 432

Período
Fevereiro 2026

Regra
R-IVA-12 · "Diferença IVA declarado vs facturas emitidas > 10%"

Disparou pela 1.ª vez para este contribuinte.

Cálculo
Volume de facturas Fev (e-Factura)880 000,00
IVA esperado (16%)140 800,00
IVA declarado12 450,00
Diferença (em falta)128 350,00
Juros de mora estimados (a 30 Abr)+ 4 270,00
Multa aplicável (15%)+ 19 252,00
Recuperação potencial151 872,00

Facturas Fev · evidência (top 5)
FacturaClienteNUITValorIVAQR
FT 2026/00181Construtora MZ, Lda400 992 145280 000,0044 800,00Ver →
FT 2026/00182Vodacom Mz400 102 880156 000,0024 960,00Ver →
FT 2026/00190BCI Bank400 045 622182 000,0029 120,00Ver →
FT 2026/00198Cervejas de Moçambique400 088 244122 000,0019 520,00Ver →
FT 2026/00210Hotelaria Polana400 304 18894 000,0015 040,00Ver →
5 de 38 facturas FevTotal volume Fev: 880 000,00 MZN · IVA esperado: 140 800,00 MZN
Acção do inspector

Notifica o contribuinte por SMS + e-mail. Pede justificação por escrito.


Abrir processo de fiscalização

Inicia processo formal. Visita à empresa, recolha de provas.


Para casos de regra mal calibrada. Requer justificação ≥80 chars.

Histórico de regras disparadas · este NUIT

Esta é a 1.ª vez que este contribuinte dispara R-IVA-12 (3 anos de histórico).


R-IVA-04 (Out 2024)Falso positivo
CENA 6 · F6 — Cobrança coerciva (two-step)

Salão Bela · M. Cuamba · ISPC 1.º Tri 2026 · 92 dias em mora

Modal com consequência nomeada. Justificação obrigatória ≥80 chars. OTP do chefe DAF. Notifica via SMS + carta.

Cobrança · Salão Bela · ISPC 1.º Tri
Detalhe da mora…
CENA 7 · F7 — Fiscalização · processo formal

Lojinha do João, Lda · processo F-2026-IVA-MAP-0124 · em curso

Etapas: abertura → notificação → visita → recolha de provas → relatório → decisão. Cronologia imutável.

Processo
F-2026-IVA-MAP-0124
Lojinha do João, Lda · NUIT 400 871 432 · IVA Fev 2026 · aberto a 15 Abr 2026
Valor em causa
128 350
MZN · IVA Fev
Visitas realizadas
2
de 3 previstas
Provas recolhidas
14
facturas + extractos
Estado
Aguarda relatório
prazo: 30 Abr 2026
Cronologia · imutável
Abertura do processo
15 Abr 2026 · 14:42 · C. Bila (DAF Maputo Sede)

Disparado pelo motor de regras R-IVA-12. Justificação: subdeclaração de 128 350 MZN.

Notificação ao contribuinte
15 Abr 2026 · 15:18 · sistema

SMS + e-mail enviados. Carta registada no correio. Prazo para resposta: 7 dias.

1.ª visita à empresa
18 Abr 2026 · 10:00 · C. Bila + A. Macuácua

Visita ao estabelecimento. Sócio-gerente João Cuamba presente. Entregaram cópias das facturas e extracto bancário Fev. Anexos #1–#8.

2.ª visita · recolha contabilística
23 Abr 2026 · 09:30 · C. Bila

Recolha do livro diário e razão. Identificadas 6 facturas em numerário não declaradas (anexos #9–#14). Confirmada subdeclaração.

Em redacção · relatório de fiscalização
24 Abr 2026 · 14:00 · C. Bila

Inspector está a redigir relatório com proposta de correcção e multa. Prazo: 30 Abr.

Decisão do chefe DAF
aguarda
Notificação final · contribuinte
aguarda · com direito a recurso (15 dias)
Provas recolhidas · 14Anexar →
#1 · Acta da 1.ª visitaVer
#2-8 · Cópias facturas Fev (declaradas)Ver
#9-14 · Facturas Fev em numerário (não declaradas)Ver
#15 · Extracto BCI FevVer
#16 · Livro diário FevVer
Proposta de correcção
Subdeclaração apurada128 350,00
Juros de mora+ 4 270,00
Multa (15% sobre imposto)+ 19 252,00
Total a cobrar151 872,00
CENA 8 · F9 — Relatório mensal · DPF Maputo

Auto-gerado · revisto pelo chefe DAF · submetido

KPIs da DAF, comparação com mês anterior, ranking provincial, comentário do chefe.

Relatório mensal
Março 2026 · DAF Maputo Sede
Para: DPF Cidade de Maputo · Prazo: 10 Abr 2026
Cobrança total Mar
218,4 M
MZN · +8,2% vs Fev
Declarações validadas
4 218
+12% vs Fev
Processos abertos
42
14 fraude · 28 mora
Cobrança coerciva
8,2 M
MZN · 38 contribuintes
Cobrança por imposto · Março
ImpostoMZN%Vs Fev
IVA152 800 00070,0%+9,1%
IRPS retenção38 920 00017,8%+5,2%
IRPC18 240 0008,4%+4,8%
ISPC5 480 0002,5%+18,4%
SISA2 960 0001,3%-12,2%
Ranking provincial · Cidade de Maputo
DAFCobrança MarCumprimento
1.ª · Maputo Sede218,4 M94,2%
2.ª · KaMpfumu142,0 M91,8%
3.ª · KaMavota88,2 M89,4%
4.ª · KaMaxakeni62,8 M87,2%
5.ª · KaMubukwana48,4 M83,1%

Comentário do chefe DAF

Anexos