República de Moçambique· MEF · Autoridade Tributária · DFD· e-Factura v0.3 DESIGN-efactura.md
e-FacturaTrabalhador Independente
DESIGN-efactura.md
e-Factura · Surface 2

Maria João Cuamba · costureira · regime ISPC

NUIT 100 540 218 · Salão Bela · Mercado Janet, Maputo · 8 meses no sistema. Telefone Android entry-level, frequentemente em 2G. O fluxo verde-portuguesa em PT-MZ — emitir factura em < 30 segundos, IRPS retido visível, ISPC trimestral em 1 toque.

CENA 1 · F1 — Onboarding com BI/NUIT

Primeira vez · BI lido do eBI · NUIT auto-gerado

Insere BI, sistema confirma identidade via Governo Digital eBI, gera NUIT singular, OTP, regime escolhido.

1.1 · Boas-vindas
09:182G · 38%
e-Factura
Autoridade Tributária

Emite facturas. Paga impostos. Cumpre a lei.

Para trabalhadores independentes e pequenos comerciantes. ISPC ou regime normal — o sistema decide consigo.

USSD *146# · sem internet
1.2 · Inserir BI
09:192G · 38%
← Voltar
1BI
2NUIT
3Regime

Insira o seu BI

Vamos confirmar a sua identidade no eBI (Governo Digital).

9 dígitos · sem espaços
Sem dados são guardados antes da confirmação.
1.3 · NUIT atribuído
09:212G · 37%
✓BI
2NUIT
3Regime

O seu NUIT

Atribuído automaticamente. É seu para sempre.

NUIT · Pessoa singular
100 540 218
Maria João Cuamba
Activo · DAF Maputo Sede · 28 Abr 2026
1.4 · Escolher regime
09:222G · 37%
✓BI
✓NUIT
3Regime

Que regime fiscal?

Pode mudar 1 vez por ano. Recomendamos ISPC para si.

ISPC · RecomendadoPara si
Imposto Simplificado · 3%

3% sobre vendas brutas trimestrais. Sem IVA, sem IRPS, sem complicação. Para volume < 2,5M MZN/ano.

Regime normalVolume alto
IRPS profissional + IVA 16%

Mais complexo. Cobra IVA aos clientes. Retém IRPS na fonte. Para volume > 2,5M MZN/ano.

↑ TopoHoje · home →
CENA 2 · F6 — Hoje · home

Maria abre a app. Tudo em foco: receita, ISPC do trimestre, atalho de emissão.

Sem confetti. Sem gamificação. Os números importantes em mono. Banner amber se ISPC vence em <7 dias.

2.1 · Hoje · receita do mês
14:423G · 64%
28 Abr · Terça
Maria
Online
Receita · Abril 2026
84 250,00 MZN
12 facturas emitidas · +18% vs Março
+ Emitir factura
Últimas facturas
FT 2026/00284 · Construtora MZ12 800,00
FT 2026/00283 · particular3 500,00
FT 2026/00282 · Hotelaria Polana8 400,00
Ver todas →
Hoje+PagarEu
2.2 · Hoje · trimestre completo
14:433G · 64%
1.º Trimestre 2026
Jan · Fev · Mar
Volume de vendas
240 000,00 MZN
Janeiro68 200,00
Fevereiro82 500,00
Março89 300,00
ISPC3% sobre vendas
7 200,00
MZN · a pagar
240 000 × 3%·Vence 30 Abr
Pagar 1-toque →
Limite anual ISPC
240 000 / 2 500 0009,6%

Se ultrapassar 2,5M MZN/ano deve passar para regime normal.

Hoje+PagarEu
2.3 · Eu · perfil
14:443G · 64%
NUIT · Pessoa singular
100 540 218
Maria João Cuamba
Activo · ISPC · DAF Maputo Sede
Regime fiscalISPC
NegócioSalão Bela
LocalMercado Janet, Maputo
Telefone84 392 1147
Início de actividade12 Ago 2025
Mudar regime fiscal→
Aderir ao INSS voluntário→
USSD *146# · sem internet→
Hoje+PagarEu
← OnboardingEmitir factura →
CENA 3 · F3 — Emitir factura · hot path < 30s

Cliente · Item · Valor · Confirmar

3 passos. Stepper visível. Cliente recente em 1 tap. ISPC: sem IVA. Tempo alvo total: < 30 segundos.

3.1 · Quem é o cliente?
14:463G · 64%
← Cancelar
1
2
3

Quem é o cliente?

Recentes
CM
Construtora MZ, Lda
NUIT 400 992 145
→
HP
Hotelaria Polana
NUIT 400 304 188
→
VM
Vodacom Mz
NUIT 400 102 880
→
3.2 · Item e valor
14:463G · 63%
← Voltar
✓
2
3
CM
Construtora MZ, Lda
NUIT 400 992 145
Mudar
ISPC · sem IVA · sem retenção IRPS
Pré-visualização
Cliente paga12 800,00
ISPC trimestral (3% × 12 800)+ 384,00
3.3 · Variante regime normal · IRPS retido visível
10:184G · 78%
← Voltar
✓
2
3
VM
Vodacom Mz
NUIT 400 102 880
Mudar
Decomposição · regime normal
Valor base40 000,00
IVA 16%+ 6 400,00
Cliente paga46 400,00
IRPS retido (20%)− 8 000,00
Recebes38 400,00

A AT fica com 8 000 MZN. Vê este valor abatido na sua declaração anual de IRPS.

← HojeConfirmação →
CENA 4 · F3 — Factura emitida · QR + SMS

Carimbada AT em <3 segundos. Cliente recebe SMS automático com link de validação.

Selo dourado. Hash AT. QR para verificação pública sem login. Tempo total desde "Emitir": ~22 segundos.

4.1 · Confirmação
14:473G · 63%
Factura · FT 2026/00284
Carimbada AT
28 Abr 2026 · 14:47:18
EMISSORA
Maria João Cuamba
NUIT 100 540 218 · ISPC
CLIENTE
Construtora MZ, Lda
NUIT 400 992 145
Confecção uniformes · 8 conjuntos12 800,00
Total12 800,00 MZN
Hash AT
f8a3d7c2-9d18
financas.gov.mz
/v/f8a3d7c2
4.2 · SMS recebido pelo cliente
14:474G · 88%
←
AT-Mz
+258 1466
Recebeu uma factura de Maria João Cuamba (NUIT 100 540 218):

FT 2026/00284
Confeccao uniformes · 8 conjuntos
12 800,00 MZN

Validar: financas.gov.mz/v/f8a3d7c2
Hash AT: f8a3d7c2

Autoridade Tributaria de Mocambique. Para reclamar: *146*9#
14:47
Mensagem...
4.3 · Validação pública (qualquer um pode abrir)
14:484G · 88%
FINANÇAS.GOV.MZ/V/F8A3D7C2
✓

Factura válida

Carimbada pela AT a 28 Abr 2026 às 14:47

FT 2026/00284
Verificada
EmissoraMaria João Cuamba
NUIT100 540 218
RegimeISPC
ClienteConstrutora MZ
Total12 800,00 MZN
Hash: f8a3d7c2-9d18-4fe2
Carimbada: 28 Abr 2026 · 14:47:18

Esta página é pública. Qualquer pessoa pode validar uma factura sem login.

← EmitirLista de facturas →
CENA 5 · F6 — Histórico de facturas

Pesquisa, filtros, anular factura (two-step)

Lista mensal. Filtros por estado · cliente · valor. Anular requer justificação + OTP.

5.1 · Lista de facturas Abril
14:503G · 63%
Facturas
Abril 2026
Todas · 12
Liquidadas · 8
Pendentes · 4
Anuladas · 0
FT 2026/00284Carimbada
Construtora MZ
28 Abr · 14:4712 800,00
FT 2026/00283Liquidada
particular · 84•••147
26 Abr · 09:123 500,00
FT 2026/00282Liquidada
Hotelaria Polana
24 Abr · 16:388 400,00
FT 2026/00281Liquidada
Vodacom Mz
22 Abr · 11:0415 200,00
FT 2026/00280Pendente
Construtora MZ
20 Abr · 10:189 800,00
FT 2026/00279Liquidada
particular · 87•••629
18 Abr · 14:322 200,00
Total Abril
84 250,00 MZN
Hoje+PagarEu
5.2 · Detalhe e anular
14:513G · 62%
← Voltar⤓ PDF
Factura · FT 2026/00284
Carimbada AT
28 Abr 2026 · 14:47:18
EMISSORA
Maria João Cuamba · ISPC
NUIT 100 540 218
CLIENTE
Construtora MZ, Lda
NUIT 400 992 145
Confecção uniformes · 8 conj.12 800,00
Total12 800,00 MZN
Hash: f8a3d7c2-9d18

Anular factura é uma acção fiscal séria. Requer justificação e código SMS.

5.3 · Anular · two-step
14:523G · 62%
…
Anular FT 2026/00284
← ConfirmaçãoISPC 1-toque →
CENA 6 · F7 — ISPC trimestral em 1 toque

3% × volume Q1 = 7 200 MZN. Pagar via M-Pesa em <4 segundos.

O sistema agrega facturas, calcula, mostra opções de pagamento, processa via SISTAFE-bancos.

6.1 · Pagar imposto · sumário
16:143G · 58%
Pagar imposto
1 vencido
ISPCVence em 2 dias
1.º Trimestre 2026
Janeiro · Fevereiro · Março
Volume vendas240 000,00
ISPC (3%)7 200,00 MZN
Pagar agora
VoluntárioINSS
Segurança Social · Abril

Contribuir voluntariamente para INSS dá-lhe direito a pensão e baixa.

Histórico
4.º Tri 2025
Pago via M-Pesa
5 880,00
3.º Tri 2025
Pago via M-Pesa
4 920,00
2.º Tri 2025
Pago via BIM
3 750,00
Hoje+PagarEu
6.2 · Escolher meio de pagamento
16:143G · 58%
← VoltarCancelar

ISPC · 1.º Tri 2026

A pagar
7 200,00MZN
240 000 × 3% · referência ISPC-2026Q1-100540218
Como quer pagar?
M
M-Pesa
84 392 1147 · saldo 18 240 MZN
●
e
eMola
86 281 0042
○
B
BCI · transferência
Conta •••4218
○
B
BIM · transferência
Conta •••8821
○
Sem comissão. Liquidado directamente na SISTAFE.
6.3 · Pago em 4 segundos
16:143G · 58%
✓

ISPC liquidado

Recebido pela SISTAFE em 3,8 segundos

ImpostoISPC · 1.º Tri 2026
Valor7 200,00 MZN
MeioM-Pesa
Ref. M-PesaMP280416XJ72
Ref. SISTAFERC-2026-04-7821
Hora28 Abr · 16:14:42
Voltar à home
← ListaOffline →
CENA 7 · F10 — Offline com sync queue

Sem rede no mercado · 3 facturas em fila · sincroniza quando a rede volta

Hash temporário gerado localmente. Cliente recebe SMS quando sync acontece.

7.1 · Sem rede · banner persistente
11:42⚠ Sem rede · 22%
Hoje · 28 Abr
Maria
3 em fila
Receita Abril (offline)
87 750,00 MZN

Inclui 3 facturas em fila não sincronizadas.

+ Emitir factura · funciona offline
Em fila local
FT 2026/Q-001Aguarda
particular · 84•••552
11:182 800,00
FT 2026/Q-002Aguarda
particular · 87•••904
11:24450,00
FT 2026/Q-003Aguarda
Hotelaria Polana
11:38250,00
Hoje+PagarEu
7.2 · Sync · rede voltou
13:183G · 28%
A sincronizar
✓
FT 2026/Q-001 → FT 2026/00285
Carimbada AT · SMS enviado
✓
FT 2026/Q-002 → FT 2026/00286
Carimbada AT · SMS enviado
FT 2026/Q-003
A enviar à AT...

Os clientes recebem SMS de confirmação no momento da sincronização (2 horas depois).

Hoje+PagarEu
← ISPCUSSD →
CENA 8 · F8 — USSD *146# · sem smartphone, sem internet

Para o vendedor de mercado com Nokia. Funciona em qualquer telefone.

Texto puro. Menus numéricos. Pagar ISPC, ver receita, anular factura, validar uma factura recebida.

8.1 · USSD · menu inicial
09:422G · 88%
Marcação
*146#
AT MOÇAMBIQUE
NUIT: 100 540 218
M. CUAMBA · ISPC
1. Emitir factura
2. Receita do mês
3. Pagar ISPC
4. Última factura
5. Validar QR recebido
6. Mudar idioma
0. Sair
> Resposta: _
1
2
3
4
5
6
8.2 · USSD · pagar ISPC
09:432G · 88%
USSD activo
*146# → 3
PAGAR ISPC
1.o Tri 2026
(Jan-Mar)
Vendas: 240 000
ISPC 3%: 7 200,00 MZN
Pagar com:
1. M-Pesa (84•••147)
2. eMola
3. BCI
0. Cancelar
> 1
8.3 · USSD · confirmação
09:432G · 87%
USSD activo
*146# → 3 → 1
CONFIRMAR M-PESA
7 200,00 MZN
Para: AT-SISTAFE
Ref: ISPC-2026Q1
PIN M-Pesa:
****
1. Confirmar
0. Cancelar
> 1
[A processar...]
8.4 · SMS confirmação
09:442G · 87%
←
AT-Mz
+258 1466
ISPC liquidado.

NUIT 100 540 218
1.o Tri 2026
7 200,00 MZN

Ref M-Pesa: MP280443KX
Ref SISTAFE: RC-2026-04-7821

Recibo: financas.gov.mz
/r/RC78217

Proximo pagamento ISPC: 31 Jul 2026 (2.o Tri Abr-Jun)
09:44
← OfflineCidadão Contribuinte →