CENA 1 · F1 — Visão geral

Página inicial · totais do OE 2026

Hero com números-cabeçalho: receita arrecadada vs orçamentada, despesa, défice, taxa de execução. Esta é a única superfície onde o ocre aparece como acento principal.

Orçamento do Estado 2026

Como o Estado gasta o dinheiro dos moçambicanos.

Receita, despesa, contratos públicos e execução por sector e província. Dados oficiais do SISTAFE, e-PA e MEF — actualizados diariamente. Tudo descarregável em CSV e JSON.

Receita arrecadada MZN 543,2 mM de MZN 575,0 mM orçamentado · 94%

Despesa executada MZN 528,9 mM de MZN 590,0 mM orçamentado · 90%

Défice corrente −MZN 14,3 mM 2,7% do PIB · dentro da meta

Contratos públicos > 5 M 1 248 62 novos no último mês

Sectores no orçamento

12

Províncias

11

Sub-programas

317

Próxima actualização

Hoje · 23:00 CAT

→ Explorar

Execução por sector

Saúde, Educação, Infraestruturas… veja o que está a ser executado.

→ Explorar

Execução por província

Niassa a Maputo Cidade — onde o orçamento chega e onde não chega.

→ Explorar

Contratos públicos

1 248 contratos acima de MZN 5 milhões. Pesquisáveis.

Site público — sem login.Sectores →

CENA 2 · F2 — Execução por sector

12 sectores · barras de execução · alertas

Sobre-execução em vermelho, sub-execução em amber, no caminho em ocre. O site não julga — mostra, e contextualiza.

Execução do OE 2026 por sector

Sector

Execução

Executado

Orçamento

%

Saúde

28,4 mM

30,9 mM

92%

Educação

18,1 mM

27,0 mM

67%

Defesa

9,1 mM

8,7 mM

104%

Obras Públicas

42,3 mM

54,2 mM

78%

Agricultura

11,4 mM

16,1 mM

71%

Energia

22,7 mM

27,0 mM

84%

Recursos Minerais

7,2 mM

8,2 mM

88%

Transportes

14,9 mM

20,1 mM

74%

Justiça

5,4 mM

6,7 mM

81%

Administração Estatal

9,8 mM

14,2 mM

69%

Cultura

0,4 mM

1,1 mM

38%

Dívida pública (juros)

82,4 mM

100%

Dados do SISTAFE · actualizados 03 Abr 23:00Como foi calculado isto?

← Hero Províncias →

CENA 3 · F3 — Execução por província

Onde o orçamento chega · onde não chega

11 províncias. Tabela em vez de mapa em v0.3 — descarrega melhor e lê em baixa largura de banda.

Execução por província · OE 2026

Província

Execução

Executado

Orçamento

Contratos

Niassa

8,4 mM

13,5 mM

62

Cabo Delgado

11,9 mM

22,0 mM

94

Nampula

28,7 mM

35,4 mM

189

Tete

19,3 mM

25,1 mM

128

Zambézia

22,1 mM

30,3 mM

147

Manica

14,2 mM

18,0 mM

98

Sofala

21,8 mM

26,0 mM

112

Inhambane

12,1 mM

15,2 mM

76

Gaza

10,6 mM

13,0 mM

71

Maputo Província

17,4 mM

19,1 mM

142

Maputo Cidade

38,2 mM

39,8 mM

186

← Sectores Contratos públicos →

CENA 4 · F4 — Contratos públicos

Ledger pesquisável · 1 248 contratos acima de MZN 5 milhões

Filtros por sector, província, valor, ano, fornecedor, procedimento. Cada linha leva a uma página permanente.

Contratos públicos · 2026

1 248 resultados

ID

Objecto · Sector

Fornecedor

Valor

Procedim.

Estado

CT-2026-MOPHRH-0142

Reabilitação da estrada Lichinga-Cuamba (lote 3)

Obras Públicas · Niassa

Construções Mota-Engil Moçambique

NUIT 400 318 220

MZN 1 280 mM

+ 2 adendas

Concurso público

Activo

CT-2026-MISAU-0089

Aquisição de medicamentos antiretrovirais

Saúde · Nacional

Centro de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM)

Entidade pública

MZN 840 mM

Concurso limitado

Activo

CT-2026-MITRESS-0034

Sistema de gestão de fluxos migratórios — fronteiras

Administração Estatal · Cabo Delgado

Indra Sistemas Portugal SA

Estrangeiro · NIPC PT 503 074 175

MZN 412 mM

Ajuste directo

Em revisão IGF

CT-2026-MEDH-0066

Construção de 14 escolas primárias

Educação · Zambézia

Construções Saraiva Lda

NUIT 400 778 902

MZN 386 mM

Concurso público

Activo

CT-2026-MIREME-0021

Linha de transmissão Tete-Maputo (lote 2)

Energia · Tete · Sofala · Inhambane

EDM · Electricidade de Moçambique

Entidade pública

MZN 2 140 mM

Concurso público

Activo

CT-2026-MDN-0012

Aquisição de equipamento — defesa

Defesa · classificado

Ocultado por classificação · Lei 12/2017

— ocultado —

—

Ocultado

CT-2025-INAS-0048

Programa de subsídio social directo

Acção Social · Nacional

INAS · Instituto Nacional de Acção Social

Entidade pública

MZN 198 mM

Concurso público

Concluído

Página 1 de 25 · 50 por página

← Províncias Detalhe →

CENA 5 · F5 — Detalhe do contrato

CT-2026-MOPHRH-0142 · Estrada Lichinga–Cuamba (lote 3)

Página permanente. URL estável e citável. Adendas, pagamentos e botão "Reportar irregularidade".

Contrato público

Reabilitação da estrada Lichinga–Cuamba · Lote 3

CT-2026-MOPHRH-0142

Activo

SectorObras Públicas

ProvínciaNiassa · 142 km

ProcedimentoConcurso público intl.

FornecedorMota-Engil Moçambique, SA

NUIT400 318 220

OrigemFilial nacional · matriz PT

Valor inicialMZN 1 100 mM

Adendas+MZN 180 mM (×2)

Valor totalMZN 1 280 mM

Adjudicado14 Jan 2026

Início obra02 Fev 2026

Conclusão prevista15 Dez 2027

Adendas · 2

Data	Tipo	Justificação	Valor
22 Fev 2026	Aumento de quantidades	Reforço de drenagem após ciclone tropical Filipo	+MZN 120 mM
18 Mar 2026	Prazo	Extensão de 90 dias por interrupções de fornecimento de cimento	+MZN 60 mM

Pagamentos efectuados · 4 de 12 marcos

Data	Marco	Valor	Estado
02 Fev 2026	Adiantamento contratual (10%)	MZN 110 mM	Pago
28 Fev 2026	Marco 1 · mobilização e desmatação	MZN 80 mM	Pago
22 Mar 2026	Marco 2 · 20% terraplenagem	MZN 220 mM	Pago
31 Mar 2026	Marco 3 · drenagem inicial	MZN 130 mM	A processar

Documentos

PDFCaderno de encargos · 84 pp2,4 MB

PDFActa de adjudicação · 12 pp340 KB

PDFContrato assinado · 36 pp1,1 MB

PDFAdenda 1 · justificação técnica680 KB

Execução

PagoMZN 540 / 1 280 mM

Decurso temporal2 / 22 meses

Marco financeiro à frente do calendário (42% pago vs 9% do prazo) — situação esperada para um contrato com adiantamento contratual de 10%.

Reportar

Suspeita irregularidade neste contrato? O reporte vai directamente para a IGF (Inspecção Geral das Finanças) — não para a UGD nem para o ministério.

⚠ Reportar irregularidade Ler protocolo de denúncia (PDF)

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← Lista Receitas →

CENA 6 · F8 — Receitas e royalties

Origem da receita · royalties de gás e carvão em destaque

Royalties representam ≈ 24% da receita e têm alto interesse público — Cabo Delgado (gás) e Tete (carvão).

Receita por origem · OE 2026

Origem

Composição

Valor

%

IRPS · pessoas singulares

MZN 96 mM

17,7%

IRPC · empresas

MZN 75 mM

13,8%

IVA

MZN 121 mM

22,3%

ICE · consumos específicos

MZN 47 mM

8,7%

Royalties · gás natural

MZN 99 mM

18,2%

Royalties · carvão

MZN 31 mM

5,7%

Outros impostos

MZN 28 mM

5,1%

Doadores e créditos

MZN 46 mM

8,5%

Royalties · evolução 2020–2026

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

Total royalties 2026 (estimado): MZN 130 mM · 23,9% da receita.

Início da extracção em larga escala em Coral South (offshore) e expansão de Mozal e Vale Moçambique.

Repartição territorial das royalties

Cabo Delgado · gásMZN 99 mM

Tete · carvãoMZN 31 mM

2,75% das royalties (MZN 3,6 mM) afectos por lei aos distritos produtores. Veja o repasse a Palma e Mocímboa da Praia.

← Detalhe Reportar irregularidade →

CENA 7 · F6 — Reportar irregularidade

Formulário público · entregue à IGF

O reporte vai para a Inspecção Geral das Finanças — não para a UGD nem para o ministério contratante. Pode ser anónimo.

Reportar irregularidadeConfidencial

Contrato em causa

Tipo de preocupação

Descrição (≥ 100 caracteres) A sua descrição é encriptada antes de ser enviada.

Identificação (opcional) Reportes anónimos são investigados, mas a IGF não pode contactá-lo para clarificações.

Nome (se identificar)

Contacto

Compreendo que a denúncia maliciosa é punida pelo Código Penal.

Lei aplicável

Lei 16/2012Lei da Probidade Pública

Lei 14/2018Lei de Protecção do Denunciante

DR 5/2016Regulamento de Contratação Pública

Ver protocolo de denúncia (PDF)

Acompanhar reportes anteriores

Se já submeteu um reporte, pode acompanhar com o número de referência (R-2026-IGF-XXXX) que recebeu por SMS.

Estatística pública

Reportes recebidos em 2026412

Investigados pela IGF317

Encaminhados ao Ministério Público42

Tempo médio de resposta22 dias

← Receitas Dados abertos →

CENA 8 · F7 — Dados abertos

Datasets descarregáveis · CSV · JSON · API

Tudo o que aparece no site é descarregável. Licença CC BY 4.0. Pipeline de dados num repositório público.

Datasets · 23 disponíveisLicença CC BY 4.0 · cite "Orçamento Aberto · UGD · 2026"

Dataset	Cobertura	Última actualização	Tamanho	Formatos
Execução orçamental por sector 12 sectores · mensal	2018–2026	03 Abr 2026	2,1 MB	CSV JSON API
Execução por província 11 províncias · mensal	2018–2026	03 Abr 2026	1,8 MB	CSV JSON API
Contratos públicos > MZN 5 M 1 248 contratos · 2026	2014–2026	03 Abr 2026	42,6 MB	CSV JSON API
Adendas a contratos públicos 3 891 adendas	2014–2026	03 Abr 2026	8,4 MB	CSV JSON
Pagamentos a fornecedores SISTAFE · pagamentos individuais	2020–2026	03 Abr 2026	112 MB	CSV API
Receita por origem Impostos, royalties, doadores	2018–2026	03 Abr 2026	680 KB	CSV JSON API
Royalties extractivas (gás · carvão) Por concessão e província	2018–2026	03 Abr 2026	340 KB	CSV JSON
Reportes de irregularidade · agregado Sem identificação · estatística	2024–2026	02 Abr 2026	120 KB	CSV

API pública

api.orcamento.gov.mz/v1

REST · sem autenticação para endpoints públicos. Limite: 1000 req/h por IP.

Ver documentação

Pipeline de dados

github.com/ugd-mz/orcamento-pipeline

Como os dados do SISTAFE chegam aqui. Errata, transformações, validações.

Repositório

Metodologia

orcamento.gov.mz/metodologia

Versionada. Cada cálculo na página tem link para a sua secção.

Ler · v0.3

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