Dashboard DINAGECA · Terras Digitais

Cena 01

Visão nacional · 28.04.2026487 218 DUATs vigentes · 38,4 M ha cadastrados (52% território nacional)

DINAGECA · Direcção Geral

Cadastro nacional · 28.04.2026

Boa tarde, Eng. Cossa. 11 SPGC sincronizados. Conselho de Ministros amanhã às 09h.

DUATs vigentes

487 218

+2,4% YoY

Hectares cadastrados

38,4 M

52% território

Conflitos activos

14 218

−8,1% mediação

Receita 2026

2,84B

MT · taxa anual

11 SPGC · sincronização e backlog

SPGC	DUATs	Pedidos	Conflitos	Sync	Estado
Maputo Cidade	38 412	214	182	há 2 min	excelente
Maputo Província	42 818	328	412	há 4 min	bom
Gaza	38 142	182	218	há 8 min	bom
Inhambane	42 118	214	142	há 12 min	bom
Sofala	48 218	418	682	há 22 min	monitorar
Manica	14 219	214	38	há 6 min	excelente
Tete	38 412	582	1 248	há 1h 14m	backlog alto
Zambézia	68 412	812	2 184	há 3h 22m	backlog crítico
Nampula	82 142	418	1 842	há 38 min	monitorar
Niassa	38 218	218	142	há 14 min	bom
Cabo Delgado	36 108	412	5 128	há 8h 04m	offline parcial

Cabo Delgado · alerta

Backlog de 5 128 conflitos · sync intermitente devido a deslocamento populacional pós-2024. SPGC operando em Pemba apenas; Mocímboa, Palma fora do ar.

Equipa de reforço de DINAGECA central · 14 técnicos
Modo offline alargado para 90 dias
Tribunal Comunitário móvel · ANAC + CFJP

Categoria de uso · stock nacional

Agrícola218 412 (45%)

Residencial142 818 (29%)

Comunitário68 412 (14%)

Conservação2 412 (0,5% · 8,4M ha)

Industrial8 412 (1,7%)

Turismo3 218 (0,7%)

Cena 02

Mapa MZ · cadastro nacional por categoria de uso11 províncias · choropleth dinâmico · filtro por uso

Densidade cadastral · agrícola + residencial

Q4 alta Q3 Q2 Q1

Residencial Agrícola ✓ Industrial Turismo Conservação Comunitário Infraest. Misto

Top províncias · agrícola + residencial

Nampula	82 142
Zambézia	68 412
Sofala	48 218
Maputo Província	42 818
Inhambane	42 118

Mais hectares conservação

Niassa · Niassa Reserve	2,4M
Cabo Delgado · Quirimbas	1,8M
Sofala · Gorongosa	1,2M
Manica · Chimanimani	680k

Cena 03

Ranking SPGC provincial · eficiência cadastral4 indicadores · prazo médio · % no prazo · qualidade fiscal · resolução conflitos

Ranking SPGC · 2026 Q1

Indicadores compostos · benchmark interno DINAGECA

#	SPGC	Prazo médio (dias)	% no prazo	Erro fiscal médio	Conflitos resolvidos	Score	Estado
1	Manica	142	82%	3,2 cm	62%	94	excelente
2	Maputo Cidade	128	78%	2,4 cm	58%	91	excelente
3	Inhambane	182	74%	3,8 cm	54%	87	muito bom
4	Maputo Província	198	71%	3,2 cm	52%	84	muito bom
5	Gaza	218	68%	4,1 cm	48%	78	bom
6	Niassa	242	62%	5,2 cm	52%	72	aceitável
7	Sofala	282	58%	4,8 cm	42%	68	aceitável
8	Nampula	298	54%	5,8 cm	38%	62	monitorar
9	Tete	342	42%	6,2 cm	28%	52	intervir
10	Zambézia	418	38%	7,4 cm	22%	42	intervir
11	Cabo Delgado	512+	22%	9,2 cm	14%	28	crise · 2024

Plano de intervenção · 3 SPGC

Tete · 14 técnicos de reforço · re-formação fiscal · prazo Q3 2026 para 70+
Zambézia · revisão de processos · Director Provincial substituído · re-medição massiva polígonos com erro > 8 cm
Cabo Delgado · operação de emergência · equipa móvel cross-ANAC + CFJP · >2 anos para normalizar

Boas práticas · Manica · #1

Auditoria 8% amostragem aleatória de demarcações
Cessão negociada antes de tribunal · supervisão SPGC
Tribunal Comunitário activo em todos os 12 distritos
Fiscais com 5 anos+ experiência em rácio 60/40 vs juniores
SPGC presente nas consultas comunitárias relevantes

Plano de replicação Q3 2026: enviar Eng. Macuácua a Tete e Zambézia para mentoring 1 mês cada.

Cena 04

ODS-1 · terra para todos · indicador nacionalCobertura cadastral familiar · 52% território · 3,2 M famílias com DUAT

ODS-1 · Erradicar a pobreza · sub-indicador 1.4.2

Direito seguro à terra para todos

"Garantir o direito de uso e aproveitamento da terra a todos os cidadãos de Moçambique até 2030"

Cobertura familiar

62%

+8 pp 2020 → 2026

Famílias com DUAT

3,2 M

+412 k YoY

Boa fé reconhecida

218 k

Lei 19/97 art. 12

Meta 2030

85%

23 pp restantes

Cobertura por estrato

Diferenças significativas entre áreas urbanas e rurais, e entre províncias. Norte e fronteiras de conflito ainda em défice.

Urbano · Maputo Cidade94%

Urbano · capitais provinciais82%

Periurbano68%

Rural agrícola consolidado58%

Rural remoto38%

Cabo Delgado · zonas afectadas22%

Trajectória 2014-2030

Trajectória actual põe MZ no caminho para 78% em 2030 — 7 pp abaixo da meta. Aceleração de boa fé histórica + dinamização de SPGC Tete/Zambézia/CD são essenciais.

Cena 05

Conflitos · escalada Tribunal Comunitário → Tribunal Administrativo14 218 conflitos activos · 38% escala para TJ Adm em 90 dias · cross-Justiça Digital

Activos

14 218

−8,1% vs 2025

Tribunal Comunitário

8 812

62% mediação · 38d médio

Escalados TJ Adm

5 406

38% taxa · 18m médio

Resolvidos 2026

4 218

82% via cessão

Funil de resolução · cross-CFJP cross-TJ

14 218 · sobreposição detectada / denúncia

12 142 · acordo directo SPGC (cessão)

8 812 · Tribunal Comunitário (CFJP)

5 406 · Tribunal Administrativo

2 184 · sentença final

Sistema funciona: 85% dos conflitos não chegam a tribunal formal. Mediação comunitária + cessão são suficientes na maioria.

Top 5 razões de conflito

1. Sobreposição cadastral histórica5 412 · 38%

DUATs 1980-2000 sem polígono georreferenciado

2. Sucessão familiar disputada3 218 · 23%

Vários herdeiros · partilha não-formal

3. Empresa vs comunidade · investimento2 184 · 15%

Consulta comunitária inadequada · forced relocation

4. Ocupação ilegal recente1 812 · 13%

Migração interna · pressão urbana

5. Boa fé histórica vs DUAT formal1 592 · 11%

Lei 19/97 art. 12 · ocupação > 10 anos

Cena 06

Receita taxa anual DUAT 2026 · cross-Finanças2,84 mil milhões MT · M-Pesa 68% · banco 24% · multibanco 8%

Receita 2026 YTD

2,84B

MT · +14% YoY

Taxa de cobrança

88%

+4 pp

Em atraso

412 M

MT · 38 218 DUATs

Caducidade · risco

8 412

DUATs · >180 d

Receita por categoria de uso

Categoria	DUATs	Hectares	Tarifa MT/ha	Receita 2026
Industrial	8 412	142 k	5 000	710 M
Turismo	3 218	38 k	8 000	304 M
Agrícola	218 412	8,4 M	200	1,68 B
Residencial	142 818	218 k	500	109 M
Comunitário	68 412	12 M	isento	—
Conservação	2 412	8,4 M	isento	—
Infraest.	1 842	42 k	—	público
Misto	2 218	8 k	800	38 M

Agrícola é 60% da receita, apesar de tarifa baixa, devido ao volume. Industrial e turismo concentram alta receita por hectare.

Forma de pagamentocross-AT

M-Pesa · Vodacom1,93 B · 68%

Banco · multibanco682 M · 24%

e-Mola · Movitel182 M · 6%

Balcão presencial52 M · 2%

Destino da receita

40% · Orçamento DINAGECA + 11 SPGC
30% · Provincial · investimento local cadastral
20% · Tesouro · receita geral do Estado
10% · Fundo ANAC · conservação

Cena 07

Briefing Conselho de Ministros · 29.04.20263 decisões pendem · 1 alerta · 5 indicadores ODS

Briefing executivo · Conselho de Ministros

29.04.2026 · 09h00 · Sala 2 do CM

Ministra da Terra e Ambiente apresenta · DG DINAGECA assistido

3 decisões a aprovar pelo CM

1. Plano de emergência Cabo Delgadourgente

Equipa móvel de 14 técnicos · orçamento 42 M MT · 18 meses · cross-ANAC + CFJP. 5 128 conflitos pendem; deslocados pós-2024 sem regularização.

2. Revisão tarifa industrial · +20%decisão

5 000 → 6 000 MT/ha. Receita adicional estimada 142 M MT/ano. Discussão com CTA (Confederação) sobre impacto. Aplicação Q3 2026.

3. Lei orgânica DTD · oficializaçãosubmeter

Direcção de Terras Digitais como camada permanente sob MTA, coexistindo com DINAGECA operacional. Decreto 14/2026.

Indicadores-chave para apresentação

Cobertura ODS

62%

+8 pp 2020

Receita 2026

2,84B

+14% YoY

Conflitos resolvidos

4 218

82% via cessão

Boa fé reconhecida

218k

+42k YoY

Riscos comunicados

Cross-system status (8 pacotes)

cross-Governo · eBI cross-Saúde · NUS cross-Educação · NUE cross-Finanças · NUIT/NUEL/AT cross-Justiça · TJ/CFJP cross-Trabalho · NUSS cross-Transportes cross-ANAC · conservação cross-CPI · investimento

Todos os 7 pacotes irmãos da família Conceitos sincronizam em tempo real. Terras Digitais é o 8º pacote do ecossistema.