Ocre da terra batida moçambicana. Não é o castanho genérico de "rural" — é o tom específico do solo ferroso de Manica, Sofala, Inhambane. Comunica enraizamento, registo, oficialidade rural sem cair no "primitivo decorativo".
Savanna verde-cinza acompanha conservação, agricultura, comunitário. Paper cream é o canvas — um creme de papel cadastral, nunca branco frio. Diferente do verde de Saúde (mais saturado) e do verde de Agricultura (mais quente).
Equivalente do hi-vis em Trabalho ou Transportes. Aqui sugere a fita métrica do topógrafo cadastral: traços a tinta com pontos ocres a marcar vértices. Reservada a autos de demarcação e selos cadastrais oficiais — nunca decorativa.
Quatro estados oficiais que cobrem o ciclo completo de um DUAT. Aplicados como pílulas, badges e cores semânticas em todo o pacote.
Cartão hero do titular. Gradient ocre→savana, número DUAT mono, hectares com tipografia escala 26px, mini-mapa cadastral SVG inset à direita. Selo brass rotacionado. Linhas cadastrais subtis no fundo.
Componente único deste pacote. Renderiza um polígono cadastral em SVG com vértices numerados, grid cadastral no fundo, tabela de coordenadas em mono, área e perímetro calculados. Variantes: demarcação simples e sobreposição/conflito.
O DUAT como documento legal. Plex Serif 13px linha 1.75. Pauta horizontal subtil no body. Header com gradient terra. Selo brass rotacionado. Validable por QR.
O Director Geral da DINAGECA, em nome do Estado moçambicano, e ao abrigo dos artigos 12.º e 13.º da Lei de Terras (n.º 19/97), atribui ao titular abaixo identificado o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra sobre a parcela seguinte:
Titular: Felisberto Manjate · BI 110100442918 · cross-eBI confirmado
Localização: Província de Inhambane · Distrito da Maxixe · Bairro 25 de Junho
Área: 2,4 hectares · Uso residencial
Vigência: 50 anos · de 12.06.2018 a 12.06.2068 · renovável
A demarcação física consta do auto AUTO-2018-IN-04218 e do polígono georreferenciado WGS-84 V1-V5, em anexo. O presente direito é intransmissível por venda; pode ser cedido por sucessão ou transmitido para fim análogo mediante autorização do SPGC.
Quando o sistema detecta sobreposição, dispara automaticamente um conflito. Card vermelho com os dois titulares competidores, área em conflito, badge `cross-TJ` para mediação comunitária.
Componente único: acta de consulta comunitária com régulo. Obrigatória para empresa antes de DUAT. Inclui blockquote serifado da declaração comunitária.
Acta de consulta comunitária de 14.03.2026 · 142 chefes de família presentes · 3 dias de discussão.
Visual de área. Cada quadrado pequeno representa 1 hectare (ou 10ha em escala maior). Cor varia por uso da terra.
Sistema fechado com 8 categorias de uso reconhecidas. Aplicado em badges, filtros, mapas, dashboards. Equivalente conceptual dos 8 modos de transporte de Transportes Digitais.
Documento gerado pelo fiscal no terreno. Cabeçalho com cadastro-stripe, body serifado, selo terra rotacionado. Equivalente do auto da PRM em Transportes ou do auto do IGT em Trabalho.
Aos catorze dias de Abril de dois mil e vinte e seis, na localidade de Cheringoma, distrito de Cheringoma, província de Sofala, eu, Júlia Sumane Tembe, fiscal cedulada 2418, dirigi-me ao local indicado no pedido DUAT-2025-SO-12184 da empresa Greenfield Forestry SA.
Procedi à demarcação dos vértices V1 a V8 com GPS RTK calibrado, na presença do representante da empresa, do régulo Mahique de Cheringoma, e de três chefes de família vizinhos. A área medida é de 3 240 hectares, em conformidade com o pedido.
Foi detectada sobreposição de 0,82 ha com DUAT-1992-MN-002184 (R. Manjate Cossa, ocupação de boa fé). Acto suspenso · processo de conflito CONF-2026-MN-00184 aberto.
Phone 360×720 para Cidadão e Empresa. Tablet 980×680 standard para SPGC e Dashboard. Tablet rugged com bezel terra-900 mais grosso, ondulação lateral · usado em Fiscal Campo (sugere Panasonic Toughbook).
Topo de cada página. Govstrip terra-900 com lista de entidades · cadastro-stripe 8px abaixo. Mesma sequência em todas as 5 superfícies.
O mapa nacional reutilizável. Província colorida por intensidade cadastral (q1-q4 ocre · s1-s4 savana). Reusado de toda a família Conceitos.
PT-MZ + Macua + Changana + Sena + Nyungwe nas superfícies cidadãs (Cidadão, Empresa, parte do Fiscal). USSD *146# para feature phones em distritos sem dados móveis.
Cada superfície deste pacote tem cross-tags visíveis com pacotes irmãos. Nunca escondido, sempre marcado com .cross.
| Cross | Quando dispara | Pacote irmão |
|---|---|---|
| cross-eBI | Validação de identidade do titular pessoa singular | Governo Digital |
| cross-NUEL | Validação de empresa ou cooperativa | Finanças Digitais |
| cross-NUIT | Pagamento de taxa anual DUAT | Finanças Digitais |
| cross-AT | Confirmação de pagamento de taxa | Finanças Digitais |
| cross-TJ | Conflito → tribunal comunitário → TJ Adm | Justiça Digital |
| cross-CFJP | Acta comunitária autenticada por régulo | Justiça Digital |
| cross-NUSS | Trabalhadores em obra na exploração | Trabalho Digital |
| cross-ANAC | DUAT em zona protegida ou buffer ANAC | Conservação (real) |
| cross-CPI | Investimento estrangeiro com DUAT > 1 000 ha | CPI (real) |