Cena 01

Entrar como representante de empresaGreenfield Forestry SA · NUEL E-2021-MAP-008214 · NUIT 400 218 421

Portal do Investidor

Pedir DUAT empresarial em Moçambique.

Para empresas registadas no Balcão de Atendimento Único (BAU) ou cooperativas com NUEL. Permite pedir novo DUAT (agrícola, industrial, turismo, conservação), gerir consulta comunitária, anexar acta autenticada por régulo, acompanhar pareceres SPGC.

cross-NUEL cross-NUIT cross-CPI cross-CFJP cross-ANAC

Entrar

NUEL da empresa

BI do representante legal

Código eBI (SMS)

cross-NUEL · BAU cross-eBI · DIC

Empresa não registada? Abrir empresa no BAU primeiro.

Cena 02

Pedido novo de DUAT · 3 240 ha florestal ManicaGreenfield Forestry SA · plantação eucalipto carbono crédito

Pedido de DUAT · novo

Passo 1 de 6 · identificação do projecto e categoria de uso

Designação do projecto

Tipo legal

Província

Distrito

Posto administrativo

Área pretendida

Vigência pretendida

Investimento total estimado

Categoria de uso · 8 chips

Residencial Agrícola ✓ Industrial Turismo Conservação ✓ (subuso) Comunitário Infraestrutura Misto

Plano de uso (resumido)

Descrição da actividade · Plex Sans, max 1500 char

Cena 03

Polígono GPS · sobreposição detectada3 240 ha desenhados · 0,82 ha conflitam com DUAT-1992-MN-002184 (boa fé)

Polígono cadastral · Báruè Norte

3 240 ha desenhados · perímetro 28,4 km WGS-84 · GPX importado · validado

⚠ Sobreposição detectada

DUAT-1992-MN-002184

Reg. Manjate Cossa · ocupação boa fé · 1992

Sobreposição de 0,82 ha (0,025% do pedido). O sistema impede emissão sobre DUAT alheio sem resolução.

Negociação envolve oferta financeira ou troca de terra · supervisionada por SPGC e Tribunal Comunitário · não pode ser coerciva.

Mata sagrada Mussassa

12 ha de mata nativa identificados pelo ANAC. Buffer de conservação obrigatório.

cross-ANAC parecer técnico

Mata fica fora da área plantável mas dentro do DUAT — empresa fica responsável pela protecção e fiscalização durante os 50 anos.

KPIs do polígono

Total3 240 ha

Plantável3 010 ha

Estradas220 ha

Conservação12 ha

Em conflito0,82 ha

Cena 04

Consulta comunitária obrigatória · acta autenticada por réguloSem acta, sem DUAT · Lei 19/97 art. 13 + 17

Comunidade afectada · Mussassaconsulta agendada

RC

Régulo Mahique de CheringomaSofala · Cheringoma · cédula CFJP-SO-1042

Acta a realizar em 14.03.2026 · 142 chefes de família esperados · 3 dias.

"Aceitamos o projecto sob condição de manter os 12 ha de mata sagrada e empregar prioritariamente os jovens da localidade."

cross-CFJP autenticação cross-NUSS · postos comunitários

Documentos a anexar

Convocatória da consulta	anexa ✓
Lista de presenças (142)	anexa ✓
Acta autenticada · PDF	a anexar
Validação SMS do régulo	aguarda 14/03
Plano de empregabilidade	anexo ✓
Compromisso conservação mata	anexo ✓

Compromissos da empresa

84 postos directos · 60% jovens locais < 35 anos · cross-NUSS
240 postos sazonais · prioridade absoluta a residentes da localidade
12 ha mata sagrada Mussassa · zero corte · cerca + sinalização
2,4% royalty produção · transferida directamente à comunidade · M-Pesa
Posto sanitário · construir e equipar · cross-NUS
Furos de água · 4 unidades · cross-Águas (futuro pacote)

Stakeholders comunitários

RC

Régulo Cheringomaautoridade tradicional · cédula CFJP-SO-1042

CL

Chefe da Localidade Mussassaautoridade administrativa

CC

Comissão de fiscalização comunitária5 chefes de família eleitos

Cena 05

Investimento estrangeiro · CPI parecer obrigatórioUSD 18,4 M · > USD 500 k dispara avaliação CPI · prazo 60 dias

Centro de Promoção de Investimentos (CPI)parecer em curso

Investimento total

USD 18 400 000

Conversão MT

≈ 1,18 mil M MZN

Composição (CPI auto-detecta)

Componente	USD	%
Plantação inicial · sementes + plantação	5 200 000	28%
Maquinaria florestal (importada)	4 800 000	26%
Estradas internas + infraestrutura	3 200 000	17%
RH · 7 anos primeiros	3 800 000	21%
Compromissos comunitários	820 000	4%
Imprevistos / capital de giro	580 000	3%

Origem do capital

Países Baixos · 62% África do Sul · 28% Moçambique · 10%

Parecer CPI

12.03.2026

Pedido recebido pelo CPI

15.03.2026

Análise sectorial · agro-florestal

22.03.2026

Reunião técnica MEF + MTA + CPI

prevista 14.04

Decisão final · 60 dias

Critérios de aprovação CPI

Geração postos > 50 directos · ✓ (84)
Componente local ≥ 30% · ⚠ (10%)
Conteúdo nacional · subcontratação local · ✓
Transferência de tecnologia · ✓ (formação 7 anos)
Compromisso comunitário ≥ 1% · ✓ (4,5%)
Plano ambiental aprovado · em curso

Cena 06

Acompanhamento · pareceres em paraleloSPGC Manica + ANAC + CPI + CFJP · estado consolidado

Pedido

PED-2026-MN-04218 · Báruè Norte

Submetido 12.03.2026 · 18 meses prazo legal · 32% completo

Em curso

Dias decorridos

14

de 540 (18 meses)

Pareceres recebidos

2 / 5

SPGC + ANAC

Pendências bloqueadoras

2

conflito 0,82 ha · CPI 10% local

Pareceres em paraleloAtualizado há 22 minutos

Entidade	Tipo	Estado	Prazo	Cross
SPGC Manica	Parecer técnico cadastral	em revisão	28.04.2026	cross-SPGC
ANAC	Parecer ambiental · mata Mussassa	favorável condicionado	14.03.2026	cross-ANAC
CPI	Parecer investimento estrangeiro	em curso	14.04.2026	cross-CPI
CFJP · Régulo Mahique	Validação acta comunitária	aguarda 14.03	14.03.2026	cross-CFJP
Tribunal Comunitário Báruè	Conflito 0,82 ha vs Reg. Manjate	audiência marcada	22.04.2026	cross-TJ

Histórico do pedido

12.03.2026 · Pedido submetido · GreenfieldForestry

13.03.2026 · Conflito 0,82 ha detectado automaticamente

15.03.2026 · ANAC parecer técnico recebido

22.03.2026 · Reunião CPI marcada

14.04.2026 · Decisão CPI · prazo

22.04.2026 · Tribunal comunitário · conflito Manjate

Acções pendentes

Cena 07

DUAT empresarial emitido · documento serifadoDUAT-2026-MN-007421 · 3 240 ha · vigente até 2076

DINAGECA

DUAT empresarial · agro-florestal

DUAT-2026-MN-007421

Greenfield Forestry SA

Manica · Báruè · NUEL E-2021-MAP-008214

3 240ha · agrícola+conservação

Direito de Uso e Aproveitamento da Terra

DUAT-2026-MN-007421 · Lei n.º 19/97

O Director Geral da DINAGECA, em nome do Estado moçambicano, atribui à empresa abaixo identificada o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra:

Titular: Greenfield Forestry SA · NUEL E-2021-MAP-008214 · cross-NUEL ✓
Local: Manica · Báruè · Cheringoma · Mussassa
Área: 3 240 hectares · uso agrícola (3 010 ha) + conservação (12 ha)
Vigência: 50 anos · 14.05.2026 a 14.05.2076 · renovável

Sujeito aos compromissos comunitários da acta de Mussassa de 14.03.2026, ao plano ambiental ANAC, e ao plano de componente local CPI 30% até 2031. Mata sagrada de Mussassa (12 ha) protegida por cláusula adicional.

Maputo · 14.05.2026 DINAGECA

Taxa anual estimada

658 200 MT

3 010 ha × 220 MT/ha

Postos comprometidos

324

84 directos + 240 sazonais

Royalty comunitário

4,5%

M-Pesa directo · cross-NUSS

cross-NUEL ✓ cross-CPI parecer favorável cross-ANAC condicionado cross-CFJP acta autenticada cross-TJ conflito resolvido por cessão cross-AT taxa anual cross-NUSS postos comunitários