República de Moçambique· MTA · DINAGECA · SPGC Manica · DTD· SPGC · Admin provincial spgc.terrasdigitais.gov.mz · v0.3
Terras DigitaisSPGC Manica · gestão cadastral
FM
Eng. F. MacuácuaChefe SPGC Manica
Cena 01
Dashboard SPGC ManicaEng. F. Macuácua · 14 219 DUATs sob gestão · 14 acções pendem hoje
spgc.terrasdigitais.gov.mz/manica/dashboard
SPGC Manica

Dashboard · 28.04.2026

Boa tarde, Eng. Macuácua. 14 acções pedem atenção.
DUATs vigentes
14 219
+184 mês
Pedidos pendentes
214
82% no prazo
Conflitos activos
38
−3 vs sem.
Hectares geridos
1,84M
42% província
Prioridades de hoje · 14 acções
ConflitoPED-2026-MN-04218 · Greenfield · audiência 22.04cross-TJ
ParecerGreenfield · parecer técnico até 28.04cross-CPI
CaducidadeDUAT-2014-MN-001824 · 14 meses sem taxacross-AT
AuditDemarcação fiscal J. Macuácua · 4 polígonos reverinterno
DenúnciaOcupação ilegal · Báruè Sul · prioridade altacross-fiscal
AcordoManjate Cossa · cessão 0,82 ha · validarcross-TJ
Categoria de uso · stock
Residencial3 842
Agrícola5 218
Industrial218
Turismo142
Conservação38 · 480k ha
Comunitário4 218
Cena 02
Fila de pedidos pendentes · 214Filtragem por estado, prazo, distrito
spgc.terrasdigitais.gov.mz/manica/pedidos

Pedidos pendentes · 214

Manica · ordenado por prazo
Todos · 214 No prazo · 176 Atrasados · 38 Recém submetidos · 28 Aguardam consulta · 42 CPI pendente · 12
PedidoTitularDistritoCategoriaHectaresPrazoEstadoCross
PED-2026-MN-04218Greenfield Forestry SABáruèAgrícola3 24028.04.2026conflito 0,82cross-TJ
PED-2026-MN-04201Cooperativa Agrária BáruèBáruèAgrícola21814.05.2026pedidocross-NUSS
PED-2026-MN-04188António Cossa SitoleManicaResidencial0,422.05.2026consulta com.cross-CFJP
PED-2026-MN-04172Hotel Casa Msika LdaManicaTurismo4204.06.2026CPI pendentecross-CPI
PED-2026-MN-04158Felisberto ManjateSussundengaAgrícola1214.07.2026boa fé · Lei 19/97cross-CFJP
PED-2026-MN-04142Sussundenga Mining LdaSussundengaIndustrial18410.04.2026 ⚠conflito ANACcross-ANAC
PED-2025-MN-04102Eng. P. CossaBáruèResidencial0,802.04.2026 ⚠parecer atrasado 26dinterno
PED-2025-MN-04088Maputo Logística LdaManicaInfraest.3828.05.2026demarcaçãocross-fiscal
Cena 03
Conflito CONF-2026-MN-00184 · resolução por cessãoGreenfield vs Reg. Manjate · 0,82 ha · acordo 18.04.2026
spgc.terrasdigitais.gov.mz/manica/conflitos/CONF-2026-MN-00184
CONF-2026-MN-00184

Greenfield Forestry vs Reg. Manjate Cossa

Báruè · sobreposição 0,82 ha · 0,025% pedido / 18% parcela reg.
conflito activo
Sobreposição visual
DUAT-1992-MN-002184 Reg. Manjate Cossa · 2,4 ha ocupação boa fé · 1992 PED-2026-MN-04218 Greenfield · 3 240 ha CONFLITO 0,82 ha
Caminhos de resolução
A
Cessão negociada · ✓ aceiteReg. Manjate aceita troca por 1,5 ha melhor irrigada · acordo 18.04.2026
B
Empresa renuncia 0,82 haMais simples · reduz área plantável
C
Tribunal AdministrativoÚltima instância · só se A e B falham
Tribunal Comunitário Báruè
JC
Juiz comunitário João CossaTribunal Báruè · cédula CFJP-MN-014

Audiência 22.04.2026 · suspensa por acordo de cessão das partes em 18.04.2026.

cross-CFJP
Cena 04
Auditoria de fiscais · Q1 202642 fiscais · 1 482 demarcações · amostragem 8% (118 polígonos re-medidos)
spgc.terrasdigitais.gov.mz/manica/auditoria/fiscais
Demarcações Q1
1 482
+18% YoY
Erro médio (cm)
3,2
limite RTK 2 cm
Demarcações flagged
14
erro > 8 cm · re-medir
Fiscais · qualidade
FiscalCédulaDistritoDemarcaçõesErro médioFlaggedAudit %Estado
J. Sumane Tembe2418Sofala (cross-prov)1422,1 cm08%excelente
P. Sumbane Cossa3812Báruè1282,8 cm19%bom
M. Sitole4218Manica1183,4 cm212%bom
A. Tembe2841Sussundenga1023,1 cm110%bom
F. Cossa5181Manica985,2 cm314%monitorar
E. Tembe8412Báruè893,8 cm211%bom
J. Macuácua9421Tambara768,4 cm422%re-formar
Caso flag · J. Macuácua

4 polígonos com erro > 8 cm em zona montanhosa de Tambara. Re-medição por J. Sumane revelou desvios sistemáticos.

  • Calibração GPS RTK · suspeita
  • Possível uso fora de janela RTK estável
  • Acção: re-formação 5 dias + re-medir 76 polígonos
Distribuição geográfica

Tambara concentra 64% dos casos flagged. Razão provável: terreno acidentado + cobertura RTK marginal.

Tambara9
Báruè3
Manica2
Cena 05
Mapa cadastral provincial · ManicaChoropleth por densidade · 12 distritos
spgc.terrasdigitais.gov.mz/manica/mapa-cadastral

Província de Manica · 12 distritos

Q4 Q3 Q2 Q1
Macossa 418 Tambara 218 Guro Báruè 3 412 Manica 5 218 Mossurize Vanduzi Chimoio 2 184 Gondola Sussundenga Mussorize Machaze
Residencial Agrícola ✓ Industrial Turismo Conservação Comunitário Infraest. Misto
Top distritos · agrícola
Manica5 218
Báruè3 412
Chimoio2 184
Sussundenga1 842
Macossa418
Sobreposições (38)

Concentradas em Báruè (12) e Manica (8) · zonas de fronteira Zimbabwe + migração interna pós-conflito.

Báruè12
Manica8
Sussundenga6
Cena 06
Tribunal Comunitário · 14 processos em mediaçãocross-CFJP autenticação · escalada para Tribunal Adm. se mediação falha em 90 dias
spgc.terrasdigitais.gov.mz/manica/tribunal-comunitario
Em mediação
14
prazo médio 38 dias
Resolvidos por acordo · 2026
42
62% via cessão
Escalados a TJ Adm.
8
38% taxa de escalada
Processos em mediação
ProcessoPartesTribunalRégulo / JuizAudiênciaEstadoCross
CONF-2026-MN-00184Greenfield vs R. ManjateBáruè · CFJPJuiz J. Cossa22.04 · suspensaacordo cessãocross-CFJP
CONF-2026-MN-00182Cossa Sitole vs TembeManica · CFJPRégulo Mahique14.05.2026audiência marcadacross-CFJP
CONF-2026-MN-00178Macuácua vs Família SitoleSussundengaJuiz P. Cossa14.04.2026 ✓resolvido sucessãocross-CFJP
CONF-2026-MN-00171Hotel Casa Msika vs comunidadeManica · CFJPRégulo Manica28.05.2026comunidade rejeitacross-TJ Adm
CONF-2025-MN-001642 famílias · sucessão disputadaBáruè · CFJPJuiz J. Cossa2 audiências90d · escalar TJcross-TJ Adm
Acordo via cessão · 62% dos casos

A cessão é o acordo mais comum: parte ganha terra noutra zona equivalente; parte renuncia à área conflitante mediante compensação financeira ou troca.

SPGC supervisiona para garantir que cessão não é coerciva — todos os acordos > 0,5 ha exigem assinatura presencial perante régulo.

Limites do Tribunal Comunitário
  • 90 dias máximo · escalada automática TJ Adm depois
  • Não pode decidir contra DUAT formalmente emitido pela DINAGECA
  • Comunidade pode bloquear projecto · empresa só recurso é TJ Adm
  • Sentença + acta · valor probatório em TJ Adm
Cena 07
Caducidade · taxa em atraso > 365 dias8 DUATs · processo de extinção · terra volta ao Estado
spgc.terrasdigitais.gov.mz/manica/caducidades
DUATs em caducidade
DUATTitularHectaresTaxa em atrasoNotificaçõesAcçãoCross
DUAT-2014-MN-001824Empresa fantasma Lda21814m · 92 400 MT3/3 ✗ silêncioextinguircross-AT
DUAT-2008-MN-000412António Sumane (falec.)2,418m · 2 240 MT2/3 · família localizadasucessão pendentecross-eBI
DUAT-2011-MN-001284Hotel falido Lda (insolv.)3822m · 38 400 MT3/3 ✗ administradorextinguircross-AT
DUAT-2009-MN-000821Cooperativa abandonada14226m · 14 200 MT3/3 ✗ silêncioextinguircross-AT
DUAT-2015-MN-002184Maria Cossa Sitole1,814m · 1 680 MT2/3 · plano pagamentorecuperávelcross-AT
DUAT-2010-MN-000942Imobiliária X (sem actividade)8219m · 82 000 MT3/3 ✗ silêncioextinguircross-AT
Processo de caducidade
130 dias atraso · SMS aviso
260 dias · multa 5%
390 dias · SPGC abre processo
4180d · 1ª notificação postal
5270d · 2ª notificação · BR
6365d · 3ª · audição final
7Extinção · terra ao Estado
Após extinção · disponibilidade

Terra extinta volta ao banco de terras do Estado. SPGC pode redistribuir:

  • Boa fé histórica · cidadão que ocupa há > 10 anos · prioridade
  • Cooperativas locais · agrícolas, comunitárias
  • Concursos públicos · agro-industrial, turismo
  • Conservação · ANAC se zona ecológica relevante

Em 2025: 142 ha extintos em Manica · 89 ha redistribuídos a 32 famílias por boa fé.