República de Moçambique· MTSS · INSS · IGT · INEFP · DTD· Sistema de Design v0.3 DESIGN-system.md
Trabalho DigitalPlataforma Nacional do Trabalho
DESIGN-system.md
Fundamentos · v0.3 · Abril 2026

Sistema de Design

Tokens, tipografia, paleta de sectores económicos, componentes (Worker card, Auto serifado, Risk meter, Payslip) e padrões de estado partilhados pelas cinco superfícies da Trabalho Digital.

Princípios

01

Direitos visíveis, não escondidos

Salário detalhado linha-a-linha. Descontos nomeados. Direitos articulados na própria interface — nunca enterrados em PDFs.

02

Tripartismo respeitado

Trabalhador, empregador, Estado têm superfícies distintas. Mesma realidade vista de três ângulos.

03

Cumprir é mais fácil que evadir

Empregador pre-preenche declarações, retém IRPS automático, submete em 1 clique. Friction está no atalho, não na conformidade.

04

PT-MZ + 4 línguas locais

Macua, Changana, Sena, Nyungwe na app do Trabalhador. Switch persistente.

05

Proveniência obrigatória

Quem registou, quando, sob que lei. Lei 23/2007 (Trabalho), Lei 4/2007 (Segurança Social).

06

Confirmação para acto irreversível

Rescindir, cancelar inscrição, encerrar empresa, coima alta — todos com OTP + justificação ≥80 chars.

07

Por defeito público

Estatísticas em dados.trabalho.gov.mz. Dados pessoais protegidos por sigilo.

08

Sector tem cor fixa

Construção sempre laranja. Mineração sempre cobre. Consistência através das 5 superfícies.

Paleta

Marca · Laranja construção
orange-900#5A2509
orange-800#7A3611
orange-700#94431A
orange-600#B8501C
orange-500#D26B2C
orange-100#F8E4D2
Sectores económicos · paleta fechada
Construção#B8501C
Mineração#5C3A24
Agricultura#5A6E2C
Pescas#1F4A52
Comércio#7A4A8C
Serviços#3A6E7A
Indústria#62697A
Doméstico#A6843E
Sector Público#1B5E3F
Informal#9A6A00

10 sectores fixos. Construção é sempre #B8501C — em qualquer superfície (Trabalhador, Empregador, INSS, IGT, INEFP, dados públicos).

Hi-vis · alerta de segurança (uso restrito)
safety-700#9A7100
safety-500#D69E1A
safety-100#FBEFC9

Amarelo de alta visibilidade — só em conteúdo crítico de segurança e protecção (risk meter, IGT urgente, hi-vis stripe). Nunca decorativo.

Estado processual
good-700#1B6B3A
amber-500#C8911E
red-500#C2392A

Tipografia

t-h1 32/600
Sistema de Design
t-h2 24/600
Contracto CT-2026-MAP-001284
t-h3 18/600
Auto de notícia · IGT Maputo
t-lead 16/1.5
Tens direito a 22 dias úteis de férias remuneradas por cada ano de trabalho efectivo, nos termos do art. 96.º da Lei 23/2007.
t-body 14/1.45
A inscrição no INSS é obrigatória nos termos da Lei 4/2007 e Decreto 51/2017.
t-meta 12
Lavrado por Insp. Carlos Mendonça · IGT Maputo · 14 Abr 2026 · 11:24 · hash f8a3d7c2
mono
NUSS 12-4218925-3 · NUEL E-2026-MAP-018421 · CT-2026-MAP-001284
serif h2
Contracto Individual de Trabalho
serif body
Entre Padaria Cuamba & Filhos, Lda (NUEL E-2026-MAP-018421) e Manuel Sitole (BI 110100442918), é celebrado o presente contracto individual de trabalho a termo certo, ao abrigo do art. 40.º da Lei 23/2007.

Componentes

Botões

Estado · distintivos

Em análise Pendente Em dia Em mora Risco alto Indústria
Online · campo 3 em fila · sync Offline · USSD *146#

Sectores · paleta fechada

Construção Mineração Agricultura Pescas Comércio
Serviços Indústria Doméstico Sector Público Informal

Worker card · hero

Trabalhador · activo
NUSS 12-4218925-3
Manuel Sitole
Pedreiro · Construtora MZ Lda

Auto · documento serifado

Auto de Notícia
AI-2026-MAP-04218

Aos catorze dias do mês de Abril de dois mil e vinte e seis, na obra "Edifício Comercial Polana" da Construtora MZ, Lda, sita na Av. Vladimir Lenine, foi constatada falta de equipamento de protecção individual em 8 dos 14 trabalhadores presentes...

Insp. C. Mendonça · IGT MaputoCarimbada DTD

Risk meter · indicador de segurança

Baixo risco
Padaria Cuamba · serviços · 8 trabalhadores
Risco médio
Pescas Beira Lda · pescas · 28 trabalhadores
Risco alto
Construtora MZ · construção · 184 trabalhadores
Risco crítico
Mineração Tete · 2 acidentes graves Q1

Payslip · recibo de salário

Manuel Sitole · NUSS 12-4218925-3Abril 2026
Salário base · 22 dias18 000,00
+ Horas extra · 14h × 1,52 184,00
+ Subsídio de risco800,00
− INSS · 3% trabalhador−630,00
− IRPS retido−1 412,00
Líquido a receber18 942,00 MZN

Banners

Hi-vis stripe · alerta segurança

Usado no topo de autos de notícia, banners de inspecção urgente, e na faixa do govstrip do landing page.

QR · validação pública

Hash DTD
8c9d7e21-4af2
Validar em trabalho.gov.mz/v/<hash> sem login.

Proibições

Rating de empregadores

Estatísticas agregadas sim, score "3.2 estrelas" do empregador não.

Gamificação de conformidade

Cumprir não é "achievement". Não cumprir tem consequências reais.

Affiliate de emprego

Sem "candidate-se em 60s" pago. INEFP é referência directa.

Vigilância do trabalhador

Localização do trabalhador NUNCA é exposta ao empregador.

Despedimento automático

Rescisões requerem two-step e justificação. Sem botão "rescindir já".

Tipografia

Sem peso 700. Serif em contractos/autos. Mono em NUITs/NUSS.