INSS / Gestão — Trabalho Digital

CENA 1 · F1 — Painel nacional · mapa de inscritos

1,82 M inscritos · 184 k pensionistas · folha 2 184 M MZN/mês

Cidade de Maputo lidera com ~28%. Densidade laranja por província.

Inscritos activos

1 824 218

+12 408 últimos 30 dias

Pensionistas

184 218

velhice · invalidez · sobrevivência

Folha pensões mensal

2 184 M

MZN · pago dia 25

Empresas em mora

1 482

total devido 218 M MZN

Densidade de inscritos · 11 províncias

Cidade de Maputo concentra 28% dos inscritos. Niassa, Cabo Delgado e Inhambane com baixa cobertura.

Pensões a aprovar · 28

NUSS	Tipo	Valor
12-1842918-3	Velhice	16 800
12-2184204-8	Velhice	18 400
12-1942718-5	Invalidez	14 200
12-2018421-2	Sobrevivência	11 800
+ 24 outras

Subsídios este mês

Doença · 4 218 pedidos42 M MZN

Maternidade · 1 248 pedidos28 M MZN

Funeral · 482 pedidos18 M MZN

Click numa província para zoom em delegação local.Aprovar pensão →

CENA 2 · F2 — Aprovar pensão · Manuel Cossa · 60 anos

32 anos contribuições · 16 800 MZN/mês · cálculo automático

Two-step + OTP. Cross-Trabalhador notifica.

Pensão · velhice · pendente

NUSS 12-1842918-3

Manuel Cossa

60 anos · 32 anos contribuições

Pendente aprovação Construção BI ✓ NUS ✓ NUIT ✓

Idade60 anos · idade legal

Anos contribuição32 anos

Salário médio · 5 anos22 400 MZN

Último empregadorConstrutora MZ Lda · 12 anos

Cessou actividade28 Fev 2026

PagamentoM-Pesa · +258 84 ••• ••18

Cálculo

Salário médio (5 anos)22 400

Anos contribuídos32

% (Lei 4/2007 art. 47)75% (max)

Pensão mensal16 800 MZN

Pensão atinge tecto de 75%. Manuel contribuiu 7 anos acima do mínimo (25).

Histórico · 32 anos

1994-2002 · Pescas Beira

8 anos · pescas

2002-2005 · Hiato

3 anos · informal

2005-2014 · MOZAL

9 anos · indústria

2014-2026 · Construtora MZ

12 anos · construção

Cross-system

Trabalhador app · notificarAuto

Finanças · NUIT pensionistaOK

Saúde · NUS para subsídiosOK

SISTAFE · pagamento mensalActivar

Primeiro pagamento25 Maio 2026

13.º pensãoJaneiro · auto

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CENA 3 · F3 — Empresas em mora · 1 482 · priorização auto

Total devido 218 M MZN · 14 com 6+ meses · candidatas a IGT

Sistema priorizada por magnitude × duração. Plano de regularização proposto.

Empresas em mora · ordenadas

NUEL	Empresa	Sector	Trab.	Mora	Total devido	Risco	Acção
E-2014-MAP-008412	Construtora ALPHA Lda	Construção	128	8 meses	8 218 400	Crítico	Cross-IGT
E-2018-NPL-001482	Pescas Sumbane SA	Pescas	82	7 meses	4 482 184	Crítico	Cross-IGT
E-2019-SOF-018421	Restaurante Costa Bela	Serviços	14	5 meses	182 400	Alto	Plano
E-2020-MAP-014218	Padaria Cuamba & Filhos	Comércio	8	4 meses	62 800	Médio	Plano
E-2017-TET-022184	Mineradora Tete Sul	Mineração	218	3 meses	3 142 800	Alto	Cross-IGT
… 1 477 outras			—	—	—	—
Total · 1 482 empresas					218 412 800 MZN

Por sector · mora 2026

Construção82 M · 38%

Mineração42 M · 19%

Comércio38 M · 17%

Serviços28 M · 13%

Pescas28 M · 13%

Plano regularização típico

1.Acordo · plano ≤24 meses

2.1.ª prestação · ≥10% em 30 dias

3.Mensais · juros 3% (vs 12% legal)

4.Cross-IGT · suspende inspecção

2024: 482 planos · 80% cumpridos · 98 falidos.

Cross-IGT · candidatas urgentes

14 empresas com 6+ meses sem plano:

Construtora ALPHA Lda8m

Pescas Sumbane SA7m

Mineradora Tete Sul3m

+ 11 outras≥ 6m

← Pensão Discrepância →

CENA 4 · F3+F4 — Discrepância · cross-IGT · não-declarados

Empresa BETA declara 28 trabalhadores · IGT viu 42 em obra Tete · 14 não declarados

Auto-detecção. Atribuição automática à fiscalização IGT.

BETA Construções, Lda · NUEL E-2018-TET-018421

SectorConstrução

ProvínciaTete

Declarados (folha Mar)28 · 412 800 MZN bruto

Vistos em campo (IGT 14 Abr)42 · obra Cahora Bassa Sul

Diferença14 não declarados (33%)

Histórico2.ª discrepância em 2026 (1.ª em Q1)

Cronologia da detecção

Folha Mar declarada · 28 trabalhadores

10 Abr 2026 · cross-Empregador

Inspecção IGT · obra Cahora Bassa Sul

14 Abr 2026 · 42 trabalhadores foto-registados

Cross-check automático · INSS×IGT

15 Abr 2026 · sistema detectou divergência

Caso atribuído · fiscalização sectorial

a aguardar análise da Filomena Tembe

Notificação à empresa · 14 dias para regularizar

próximo passo

Cross-IGT · auto se não regulariza

se passar prazo

Acções disponíveis

Recomendação

Impacto fiscal estimado

Salário médio sector · 16 000 MZN

14 não declarados × 16 000224 000

× 7% INSS evadido/mês15 680

× 12 meses (estimado)188 160 MZN

Estimativa de evasão anual. Coima IGT: 3-5× valor evadido.

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CENA 5 · F · Subsídio de funeral · auto-aprovação para casos simples

Júlia Cossa requer subsídio pelo cônjuge falecido · 6 SMN · pago em 48h

Cross-Saúde valida certidão de óbito · cross-Civil habilita herdeiros.

SF-2026-04218 · Subsídio de funeralEm análise

RequerenteJúlia Cossa MahiqueBI 110100442918

QualidadeCônjuge sobrevivo

FalecidoManuel CossaNUSS 12-1842918-3

Data óbito12 Abril 2026

LocalHospital Central de Maputo

CausaNatural · enfarte

Cross-system · validação automática

Saúde · certidão de óbitoValidada · CO-2026-184218

Civil · habilitação cônjugeCasamento 18 Mai 1992 · CRC-1992-04218

INSS · pensionista activoPensão #P-2026-MAP-04218

Sem outros pedidos pendentesOK

Cálculo · Lei 4/2007 art. 64

SMN 2026 (salário mínimo)5 130

× 6 (subsídio funeral)30 780

Subsídio a pagar30 780 MZN

Próximo passo · pensão sobrevivência

Cálculo proposto

Pensão Manuel Cossa16 800

× 60% (Lei art. 67)10 080

Pensão sobrevivência10 080/mês

Estatísticas funeral 2026

Pedidos YTD482

Auto-aprovados418 (87%)

Tempo médio decisão14h

Valor total pago14,8 M MZN

Auto-aprovação reduz tempo de 5 dias úteis para 14 horas. Casos manuais reservados para situações com documentação incompleta.

← Discrepância Auto-inscrição informal →

CENA 6 · F6 — Validar inscrição informal · vendedora de mercado

Lúcia auto-inscreveu via Trabalhador app · regime simplificado · contribuição 10% sobre rendimento declarado

Cobrir economia informal sem coerção. NUSS atribuído após validação cruzada com Finanças.

Pedido auto-inscrição · Lúcia SumbanePendente validação

NomeLúcia Sumbane Mahique

BI110100884271cross-eBI ✓

Idade38 anos

Sector declaradoInformal · vendedora ambulante

LocalMercado Janet · Maputo

Rendimento declarado8 200 MZN/mês

Cross-system · validação

BI · eBI Governo DigitalOK · 38 anos · Polana Caniço

NUIT · Finanças (auto-emprego)Pedir cross-Finanças

NUS · Saúde8-2418421-2

Antecedentes laborais1.ª inscrição formal

Regime simplificado · informal

Rendimento declarado8 200/mês

× 10% (Decreto 51/2017 art. 28)820/mês

(min. 5 130 SMN × 10% = 513)

Lúcia paga via M-Pesa todo mês · auto-renovação · pode aumentar/reduzir conforme rendimento. Cross-Finanças cruza periodicamente com NUIT.

Direitos adquiridos · regime simplificado

✓Subsídio doença (após 6 meses contribuições)

✓Subsídio maternidade (após 12 meses)

✓Subsídio funeral

✓Pensão velhice (após 25 anos)

!Sem subsídio de desemprego (não aplicável)

Política · economia informal

Moçambique tem ~5 M trabalhadores informais. INSS cobre apenas ~280 k (5,6%). Meta 2030: 25%.

Estratégia 2026

1.Auto-inscrição via Trabalhador app · sem fila

2.Contribuição flexível · 10% rendimento (não fixo)

3.M-Pesa · pagamento em telemóvel

4.Sem coerção · IGT não autua trabalhadores informais

Estatísticas auto-inscrição 2026

Inscrições YTD14 218

Aprovadas12 482 (88%)

Em validação1 248

Rejeitadas488 (BI inválido)

Por sector informal

Vendedoras mercado42%

Pequena agricultura28%

Doméstico18%

Outros12%

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