República de Moçambique· MJCR · DPCT · DJD · DNRN· Cadastro Predial v0.3 DESIGN-cadastro.md · Lei 19/97
Cadastro PredialDUATs · Lei de Terras 19/97
Online
RM
Eng. Ricardo MondlaneDPCT · Maputo Cidade
CENA 1 · F1 — Painel DPCT · mapa nacional de DUATs

Densidade por província · Maputo Cidade lidera com 184k DUATs registados

Conflitos visíveis. Pedidos pendentes geridos por DPCT provincial.

DUATs registados
684 218
+12 408 últimos 30 dias
Conflitos abertos
2 184
+8% trimestre
Pedidos pendentes
3 842
prazo médio 22 dias
Área registada
38,2 M ha
48% do território
Densidade de DUATs · 11 províncias
Mapa das Províncias de Moçambique Mapa interactivo com as 11 províncias de Moçambique e suas capitais. Fronteiras: geoBoundaries CC-BY 4.0. Maputo Cidade: simplemaps.com. Pemba Lichinga Nampula Quelimane Tete Chimoio Beira Inhambane Xai-Xai Matola Maputo Niassa14 218 Cabo Delgado42 184 Nampula82 442 Zambézia56 218 Tete48 412 Sofala82 184 Manica48 281 Inhambane38 482 Gaza22 482 Maputo P.62 184 C. Maputo184 218

Cidade de Maputo concentra 27% dos DUATs (mas só 0,03% do território). Click numa província para zoom em parcelas locais.

Conflitos prioritários184
DUATConflitoEstado
DUAT-2024-MAP-018421Sobreposição 38%Tribunal
DUAT-2025-MAP-022184Sobreposição 18%Mediação
DUAT-2023-NPL-001482Cláusula nulaTribunal
DUAT-2024-SOF-008412SISA não pagoSusp.
DUAT-2026-MAP-001284Sentença pendenteActivo
Pedidos pendentes62
DUAT novo · habitacional
Bairro Mafalala · Maputo
há 4 dias
Transmissão
DUAT-2018-MAP-148291 · sucessão
há 6 dias
DUAT comercial
Construtora Beira Lda
há 14 dias
+ 59 outros · ver todos →
Top províncias · DUATs
Cidade de Maputo184 218
Sofala82 184
Nampula82 442
Maputo Província62 184
Zambézia56 218
Click numa província para zoom em parcelas locais.Maputo · parcelas locais →
CENA 2 · F1 — Zoom · Polana Caniço · 4 parcelas em foco

Mapa de parcelas · brass = registado · vermelho = conflito · verde = cidadão

Bairro Polana Caniço · 7 DUATs visíveis, 1 em conflito de sobreposição.

Polana Caniço · DUATs visíveis
Av. Vladimir Lenine R. das Acácias DUAT-2018-MAP-128492 M. Cuamba · 480 m² habitacional DUAT-2024-MAP-018421 Imobiliária Polana · 1 240 m² comercial DUAT-2023-MAP-014218 Construtora MZ · 1 480 m² ⚠ sobreposição 18% Zona pública · não DUAT Município KaMpfumu DUAT-2020-MAP-141821 J. Macia · 360 m² Em registo · 2026-Q2 Pedido pendente DUAT-2019-MAP-188421 BCI · agência · 940 m²
Registado
Cidadão
Conflito
Em registo
Listagem · 7 parcelas
DUATTitularm²
DUAT-2018-MAP-128492M. Cuamba480
DUAT-2024-MAP-018421Imob. Polana1 240
DUAT-2023-MAP-014218Construtora MZ1 480
DUAT-2020-MAP-141821J. Macia360
DUAT-2019-MAP-188421BCI940
Cross-system
Processos abertos sobre estas parcelas→ Escrituras · Conservatória predial→ SISA pago · Finanças Digitais→
← Mapa nacionalDetalhe DUAT →
CENA 3 · F2 — Detalhe DUAT · Maria Cuamba · habitacional

DUAT-2018-MAP-128492 · 480 m² · Bairro Polana Caniço

Cronologia de transmissões. Processos judiciais (cross-link MJCR). Documentos.

DUAT · habitacional
DUAT-2018-MAP-128492
Maria do Rosário Cuamba
Polana Caniço · Cidade de Maputo · 480 m²
Activo Habitacional Sem conflitos
TitularMaria do Rosário CuambaBI 110100442918
Área480 m²
Coordenadas−25.962, 32.601
Atribuído14 Mar 2018DPCT Maputo
Validade50 anos · até 2068
SISAEm diapaga 12 Jan 2026
Cronologia · transmissões
DUAT atribuído inicialmente
14 Mar 2018 · DPCT Maputo

Atribuído a Manuel Cuamba (pai), nos termos do art. 12.º Lei 19/97.

Construção registada
2019 · habitação familiar
Transmissão por sucessão
22 Out 2022 · óbito de M. Cuamba

Habilitação de herdeiros · escritura no Cartório Notarial de Maputo.

Titular actual · M. R. Cuamba
14 Nov 2022 · partilha
Pagamento SISA · 2026
12 Jan 2026 · 4 800 MZN · SISTAFE
Processos judiciais activos
Ver no Portal MJCR →

Sem outros processos. Histórico limpo desde atribuição.

Documentos
Planta topográficaPDF · 4 págs Escritura DUAT inicial 2018PDF Habilitação de herdeiros 2022PDF Recibo SISA 2026PDF
Saúde da parcela
Conflitos de sobreposiçãoNenhum
SISAEm dia
DocumentaçãoCompleta
Acção judicial1 activa
Estado globalBom
Mapa da parcela
Av. V. Lenine DUAT-2018-MAP-128492 480 m² · 16×30 m
← ParcelasConflito sobreposição →
CENA 4 · F3 — Conflito de sobreposição · 18%

DUAT-2024-MAP-018421 ↔ DUAT-2023-MAP-014218 · 224 m² disputados

Imobiliária Polana (2024) sobrepõe Construtora MZ (2023). Quem chegou primeiro? Como avançar?

Sobreposição visual · 18% · 224 m²
DUAT-2024-MAP-018421 Imobiliária Polana, Lda 1 240 m² · registado 14 Mar 2024 DUAT-2023-MAP-014218 Construtora MZ, SA 1 480 m² · registado 22 Set 2023 SOBREPOSIÇÃO 224 m² · 18% Av. Vladimir Lenine
DUAT 1 · Construtora MZMais antigo
Registado22 Set 2023
TitularConstrutora MZ, SANUIT 400 184 218
UsoComercial · armazém
SISAEm dia · 28 800 MZN/ano
DocumentaçãoCompleta · planta + escritura
DUAT 2 · Imobiliária PolanaPosterior
Registado14 Mar 2024
TitularImobiliária Polana, LdaNUIT 400 304 188
UsoComercial · escritórios
SISAEm dia · 32 400 MZN/ano
DocumentaçãoCompleta · alega declaração de vagueza por DPCT em 2024
Histórico de tentativas
Sobreposição detectada · sistema
14 Abr 2024 · auto-detectado por DJD ao registar DUAT 2
1.ª mediação técnica DPCT
22 Mai 2024 · sem acordo · partes mantêm posições
Perícia topográfica solicitada
14 Ago 2024 · DPCT · confirmou área disputada 224 m²
2.ª mediação técnica
28 Out 2024 · sem acordo
3.ª mediação técnica
14 Mar 2026 · sem acordo
Decisão · escalar para tribunal
28 Abr 2026 · DPCT recomenda
Acções disponíveis
Cross-system
Portal MJCR · abrir processo cível→ Notificar ambos os titulares→ Conservatória · suspender escrituras→
← DetalheCidadão · solicitar →
CENA 5 · F5 — Vista mobile · cidadão solicita DUAT novo

Maria quer registar DUAT no Bairro Mafalala · sistema verifica zona

Mobile responsivo. Sistema detecta automaticamente se zona está disponível, em conflito, ou proibida.

10:42
📶📡58%
Solicitar DUATHabitacional
Passo 2 de 4 · localização
Disponível ~ 420 m² conflito
Zona seleccionadaBairro Mafalala · Maputo
Coordenadas−25.948, 32.572
Tipo de usoHabitacional
Área estimada~ 420 m²
Validade DUAT50 anos
Custo de registo2 400 MZN
SISA anual~ 8 400 MZN
Tempo estimado22 dias

Pode ainda alterar a zona seleccionada.

5A · Zona disponível
10:46
📶📡58%
Solicitar DUATBloqueado
Outra zona · não disponível
RESERVA ECOLÓGICA Zona de mangal · faixa litoral Decreto 76/2020
5B · Reserva ecológica
10:52
📶📡57%
Os meus DUATs2
DUAT · habitacional · activo
DUAT-2018-MAP-128492
Polana Caniço · 480 m²
SISA em dia · sem conflitos
Pedido em curso · habitacional
PED-2026-MAP-04218
Mafalala · ~ 420 m²
submetido há 2 dias · 20 dias restantes
Próximos passos automáticos
Pedido recebido
28 Abr · pago 2 400 MZN
Técnico cadastral · campo
5-10 dias
Análise DPCT
3-5 dias
Atribuição · DUAT emitido
PDF + QR
5C · Os meus DUATs
← ConflitoCancelar DUAT →
CENA 6 · F7 — Cancelar DUAT · two-step com referência judicial

DUAT-2023-MAP-014218 · cancelado por sentença transitada em julgado

DPCT só pode cancelar com decisão judicial firme. Justificação ≥100 chars + número de processo + OTP.

Detalhe DUAT-2023-MAP-014218
DUAT em conflito · processo cível associado...
Cancelar DUAT · Construtora MZ, SA
Acto irreversível. Requer sentença transitada em julgado.
DUAT a cancelarDUAT-2023-MAP-014218
TitularConstrutora MZ, SA · NUIT 400 184 218
Área1 480 m² · comercial
CausaSentença favorável a Imobiliária Polana · sobreposição irregular
Sistema vai verificar no Portal MJCR se sentença transitou em julgado.
412 / 100 caracteres mínimos · refere processo + sentença
Enviado para R. Mondlane · DPCT · +258 84 ••• ••42
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