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Para tribunal comunitário
Audiência marcada, sentença, prazo a expirar
Tudo o que importa nas próximas semanas, num ecrã.
P-2026-CIV-MAP-00481 · saneamento · admite-se a acção. Audiência 29 Abr · 09:30.
Tribunal Comunitário marcou audiência de mediação para 7 Mai · 14:00.
Mesmos dados que o Portal MJCR, com vocabulário simplificado e ajuda contextual.
Pediste despejo da casa que arrendaste à Imobiliária Polana porque querem aumentar a renda 80%. Tribunal já aceitou a acção. Próximo passo é a audiência de instrução onde ambos contam a sua versão. o que é isto?
Sala 3 · 1.º andar · TJ Maputo · Av. Vladimir Lenine. Leva o BI e o contrato de arrendamento. Como chegar →
Apresentada por adv. L. Sumaila em 02 Mar.
Documento #2 · contrato 2018.
Juíza M. Cuamba · 06 Mar · admite acção.
Vizinha citada por oficial F. Macia · 12 Mar.
Adv. A. Massingue · 28 Mar.
Juíza M. Cuamba · 04 Abr.
Maria precisa de certidão de nascimento para visto Schengen. Pago em M-Pesa, recebido em 3 minutos.
Civil · DNRN · validade 6 meses
Civil · DNRN · validade 6 meses
Civil · DNRN · validade 6 meses
Comercial · DNRN · 1 mês
Predial · DNRN · 6 meses
Tribunal · onde sou parte
MARIA DO ROSÁRIO CUAMBA, do sexo feminino, natural da Cidade de Maputo, freguesia de Polana, nascida aos catorze dias do mês de Setembro de mil novecentos e oitenta e sete (14/09/1987).
Filha de Manuel Cuamba e Filomena Tembe.
Conforme assento n.º 4221 do livro de registo de nascimentos da Conservatória do Registo Civil de Maputo.
Auto-detectado pelo bairro. Disputa em PT — outra parte fala Changana, mas tradução é responsabilidade do tribunal, não da app.
Detectado pelo teu bairro · Lei 4/92 · juiz comunitário António Mahique.
O juiz comunitário vai convocar ambas as partes para uma audiência de mediação dentro de 7 a 14 dias. Se chegarem a acordo, é homologado e tem força institucional. Se não, podes avançar para o tribunal judicial.
O juiz comunitário António Mahique recebeu o teu pedido. Vai contactar-te quando marcar a audiência.
Sem rating, sem chat, sem comissão. OAM é fonte oficial.
Emitida 14 Mai 2026 · válida até 14 Out 2026
Emitida 18 Fev 2026 · válida até 18 Ago 2026
Homologado 14 Mai 2026 · vizinho J. Macia · sem prazo
Emitida 14 Mai 2025 · expirou em Nov 2025
2 notificações arquivadas · ver →
5 pagamentos em 2026 · 1 200 MZN total · ver →