Sem password. Tablet partilhado entre juiz e assistente. PIN identifica quem registou cada acto.
Olvidou o PIN? Pedir novo PIN ao assistente · Olga Tembe.
Juiz comunitário entra e vê de imediato o que precisa fazer hoje. Tudo a 1 toque de distância.
Identidade · natureza · texto livre OU gravação de voz na língua escolhida.
SMS automático para a outra parte. Modelo PDF impresso em mão se não tem contacto.
Sr. João Macia, BI 110100099876, residente no Bairro da Polana Caniço, R. das Acácias 220.
Foi apresentada queixa contra si por Sra. Maria do Rosário Cuamba, sobre disputa de fronteira de quintal.
Fica V. Exa. convocado para comparecer no dia 7 de Maio de 2026, pelas 14h00, no Tribunal Comunitário do Bairro Polana Caniço.
A não comparência poderá determinar a marcação de nova audiência ou a remessa do caso ao Tribunal Judicial competente, nos termos da Lei 4/92.
Audiência ao ar livre na sede do tribunal. Juiz e assistente registam acto.
Tradução é responsabilidade do juiz/assistente — não automática. Texto institucional ("Lei 4/92") fica em PT.
1. Vavanhu (Partes)
Maria Cuamba na João Macia, va Bairro Polana Caniço.
2. Mhaka (Disputa)
Khurikondzo wa misava ya muti — masirha ma cinciwile, mukabe wo mango wu sele tlhelo ka Macia.
3. Mphakanyiso (Acordo)
Masirha ma vuya 1 metro endzhaku. Mukabe wo mango wu sele kona, vumbirhi va kota ku tirhisa, va kota ku tikela mihandzu.
4. Tibinzu ta ku endla (Compromissos)
(a) Macia u ta cinca masirha hi 21 wa Mai 2026.
(b) Cuamba u nyikiwa mukabe wo "ku tikela" mihandzu hi swimbirhi.
(c) Loko mhaka yi tlhela yi humelela, vavanhu va vuya ka huvo leyi.
1. Partes
Maria do Rosário Cuamba (BI 110100442918) e João Macia (BI 110100099876), ambos do Bairro Polana Caniço.
2. Disputa
Disputa de fronteira de quintal — parede deslocada, árvore de manga ficou do lado da parte Macia.
3. Acordo
A parede recuará 1 metro. A árvore de manga permanecerá na zona partilhada, podendo ambas as partes colher os seus frutos.
4. Compromissos
(a) Sr. Macia compromete-se a deslocar a parede até 21 Mai 2026.
(b) Sra. Cuamba mantém direito de colheita partilhada.
(c) Em caso de novo conflito, partes regressam a este tribunal.
Acordo recebe selo "Carimbada DJD · Lei 4/92" e ganha força institucional equivalente.
Por favor assine no espaço abaixo:
Sr. Macia indicou não saber escrever. Coloca o polegar direito no ecrã:
Eu, António Mahique, Juiz Comunitário do Bairro da Polana Caniço, eleito em assembleia comunitária de 12 Out 2024, mandato 5 anos, declaro que as partes Maria Cuamba e João Macia alcançaram acordo sobre a disputa de fronteira de quintal nos termos e condições constantes do documento. Homologo o acordo nos termos da Lei 4/92.
Acordo terá força institucional. SMS automáticos para ambas as partes confirmando homologação. Cidadão app actualiza estado.
Cumpre o art. 8.º da Lei 4/92. Acta de mediação falhada anexada como peça inicial.