República de Moçambique· MJCR · Tribunal Supremo · DJD · DNRN· Protótipo de demonstração Versão 0.3 · Abril 2026
Justiça DigitalPlataforma Judicial Nacional
Demo · sincronizado
Pacote de protótipos clicáveis·Para revisão por MJCR, Tribunal Supremo, OAM, juízes comunitários, sociedade civil

Cinco superfícies. Justiça acessível, processos transparentes, registos íntegros.

Justiça Digital Moçambique reúne acompanhamento processual, mediação comunitária, registos públicos e cadastro predial numa única plataforma. Reconhece o sistema judicial dual moçambicano — tribunais judiciais e tribunais comunitários — e leva certidões e consulta de processos a qualquer cidadão com NUIT/BI.

IdiomaPT-MZ + Macua, Changana, Sena
Tribunais judiciais154 distritos · 11 províncias
Tribunais comunitários≈1 645 unidades
Conservatórias128 (Civil · Comercial · Predial)
DocumentosDESIGN-*.md por superfície
00 · Fundamentos
Comece aqui

Sistema de Design

Tipografia, paleta slate, paleta de tipos de processo, componentes (Process card, Acta, QR). Reutilizado por todas as superfícies.

Equipa de produto · Engenharia · MJCR · DJD
01 · Web (desktop · juízes e oficiais)

Portal MJCR — Acompanhamento Processual

Pauta de audiências, despachos, gestão de processos, distribuição automática, integração com Tribunal Supremo e PGR.

Juízes · Oficiais · Conservadores · DJD
02 · Tablet (juízes não-letrados · multilingue)

Tribunal Comunitário

Mediação comunitária em 4 línguas. Modo offline. Convocação por SMS. Registo de acordos com QR. Escalada para tribunal judicial quando mediação falha.

1 645 tribunais comunitários · zonas rurais
03 · Mobile (PWA · cidadão)

Cidadão / Justiça

Consultar processo por NUIT/BI · pedir certidão · apresentar queixa · solicitar mediação · agenda de audiência · estado da minha causa.

Todos os cidadãos · 4,8 M NUITs
04 · Web + Mobile (DUATs · terra)

Cadastro Predial

Mapa interactivo de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), conflitos de propriedade, sobreposições, processos abertos sobre cada parcela.

Cidadãos · DPCT · municípios · DJD
05 · Web (conservatórias)

Registos Públicos

Conservatórias do Registo Civil, Comercial e Predial em interface unificada. Certidões, escrituras, autenticações.

DNRN · Conservadores · Notários · OAM

Como navegar este pacote

1. Sistema de Design

Comece pelo Sistema de Design — define paleta slate, tipografia, componentes (Process card, Acta serifada, QR) que todas as superfícies reutilizam.

2. Superfícies clicáveis

Cada superfície abre num documento próprio com cenas numeradas. Ramos divergentes (mediação falha, conflito sobreposição) acessíveis por cross-link.

3. Documentos DESIGN-*.md

Cada superfície tem um documento autoritativo (ex.: DESIGN-comunitario.md) com princípios, fluxos, componentes, estados. Para handoff a engenharia.