Tokens, tipografia, paleta de tipos de processo, componentes (Process card, Acta serifada, QR) e padrões de estado partilhados pelas cinco superfícies da Justiça Digital.
Documentos parecem sérios. Sentenças são explicadas mas nunca suavizadas com emoji ou linguagem leve.
Despacho com cabeçalho, fundamentação, assinatura. Acordo de mediação com partes nomeadas e termos claros.
Tribunais comunitários têm o mesmo respeito visual que tribunais judiciais. Não são "subordinados" no design.
Macua, Changana, Sena disponíveis em qualquer ecrã do Tribunal Comunitário. Switch persistente.
Quem proferiu, quando, com base em que lei, e como se recorre.
Sentenciar à revelia, encerrar mediação, arquivar processo, anular escritura — todos com OTP + justificação ≥80 chars.
Estatísticas em dados.justica.gov.mz. Identidade em processos sigilosos protegida.
Criminal é sempre vermelho. Cível é sempre slate. Consistência através das 5 superfícies.
Aos catorze dias do mês de Abril de dois mil e vinte e seis, no Tribunal Comunitário do Bairro da Polana Caniço, Cidade de Maputo, perante o juiz comunitário António Mahique, compareceram as partes Maria Cuamba e João Macia...
Sem "probabilidade de ganhar" para litigantes. Sistema é registo, não oráculo.
Estatísticas agregadas sim, score individual de juiz não.
IA não decide. Decisões são humanas, assinadas, recorríveis.
Sem "encontre advogado em 60s" pago. Directório OAM é referência directa.
Sem peso 700. Serif é massivo (actas, despachos). Mono em processos.
Cor de espécie é fixa. Latão é só para selo. Nunca decorativo.