Terras Digitais Moçambique unifica o pedido, a demarcação, o registo, a gestão e a fiscalização do DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra). Liga cidadão, investidor, SPGC provincial, fiscal de campo e DINAGECA nacional num só sistema cadastral, com mediação comunitária obrigatória, detecção automática de sobreposições, e cross-eBI, cross-Justiça, cross-Finanças, cross-Trabalho.
Tipografia, paleta terra ochre + savanna green + paper cream, cadastro-stripe para autos, componentes signature (DUAT-card serifado, polígono GPS com vértices, hectare meter, conflito card, comunidade card com régulo, 8 categorias de uso da terra). Reutilizado por todas as superfícies.
O meu DUAT digital, mapa GPS do meu terreno, taxa anual via M-Pesa, transmissão por sucessão, denúncia de ocupação ilegal. Reconhecimento de boa fé histórica (Lei 19/97). 5 línguas locais. USSD *146# fallback.
Pedido novo de DUAT (agrícola, industrial, turismo), consulta comunitária obrigatória com acta autenticada por régulo, polígono GPS pré-validado contra cadastro nacional, detecção automática de sobreposição, cross-CPI para investimento estrangeiro > 1 000 ha.
Gestão cadastral provincial: pedidos pendentes, conflitos, sobreposições, auditoria de demarcações. Integra dados de fiscais de campo. Emissão de pareceres técnicos. 11 SPGC sob coordenação DINAGECA nacional.
Tablet rugged com GPS RTK ±2 cm, mapa offline da província, demarcação por polígono in-situ, captura de fotos com EXIF georreferenciado, autos de demarcação serifados assinados no terreno, denúncia de ocupação ilegal, mediação comunitária facilitada com régulo.
Mapa MZ por categoria de uso, indicadores ODS-1 (terra para todos), monitoria de prazo legal de 18 meses por pedido, ranking provincial de eficiência cadastral, escalada de conflitos para Tribunal Comunitário e Tribunal Administrativo, partilha cross-Finanças da taxa anual.
Comece pelo Sistema de Design — define paleta terra ochre + savanna, cadastro-stripe para autos cadastrais, componentes signature únicos (polígono GPS com vértices numerados, hectare meter, conflito sobreposição, comunidade card com régulo) que todas as superfícies reutilizam.
Cada superfície abre num documento próprio com cenas numeradas (1 a 7). Cross-system aparece em badges visíveis: cross-eBI, cross-AT, cross-TJ, cross-NUSS, cross-ANAC.
Cada superfície tem um documento autoritativo (ex.: DESIGN-fiscal.md) com princípios, fluxos, componentes, estados. Para handoff a engenharia.
Reconhecimento de DUAT por ocupação de boa fé há mais de 10 anos (Lei 19/97 art. 12). Transmissão por sucessão com cross-eBI. Taxa anual baixa para uso residencial. Quando há disputa, mediação no Tribunal Comunitário antes de qualquer escalada para Tribunal Administrativo.
Sem acta de consulta comunitária autenticada por régulo, não há pedido válido. A app força o upload da acta. Investimento estrangeiro > 1 000 ha dispara cross-CPI automaticamente. Detecção de sobreposição em tempo real impede emissão sobre DUAT alheio.
Cada DUAT tem polígono georreferenciado WGS-84 com vértices a ±2 cm. Demarcação por fiscal no terreno, autos serifados assinados in-situ. SPGC provincial valida tecnicamente; DINAGECA emite o título. Auditoria contínua por amostragem aleatória.